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Estudo Comparativo: arbitragem luso-brasileira de conflitos de propriedade intelectual 比较研究：葡萄牙-巴西知识产权冲突仲裁
Cadernos de Prospeccao Pub Date : 2023-07-01 DOI: 10.9771/cp.v16i5.50228
Yohanna Marêssa Alves Borges, Nayara Andressa Alves Borges, Kelly Cristina Alves Borges, G. F. Ghesti
{"title":"Estudo Comparativo: arbitragem luso-brasileira de conflitos de propriedade intelectual","authors":"Yohanna Marêssa Alves Borges, Nayara Andressa Alves Borges, Kelly Cristina Alves Borges, G. F. Ghesti","doi":"10.9771/cp.v16i5.50228","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.50228","url":null,"abstract":"A arbitragem tem sido uma ferramenta fundamental na resolução de controvérsias envolvendo a propriedade intelectual, devido ao fato de propiciar acordos internos com privacidade, flexibilidade e redução de custos para as partes conflitantes. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou analisar de forma comparativa a utilização da arbitragem nos conflitos de propriedade intelectual envolvendo as marcas em dois sistemas jurídicos presentes nos países Brasil e Portugal. A pesquisa comparativa, realizada por meio da utilização das métricas provenientes da ferramenta jurídica denominada direito comparado aliado à matriz FOFA, serviu de base para a análise e a comparação dos sistemas jurídicos de ambos países. Desse modo, conclui-se que o Brasil ainda enfrenta muitas barreiras, que precisa transpor, em matéria de arbitragem aplicada ao direito marcário. O principal resultado obtido evidenciou que Portugal está mais bem preparado para tratar da arbitragem na resolução de conflitos que tenham como temática as marcas.","PeriodicalId":30739,"journal":{"name":"Cadernos de Prospeccao","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48124896","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Prospecção Tecnológica e Mapeamento do Sisal e Seus Subprodutos (1889-2022) Sisal及其副产品的技术勘探和绘图（1889-2022）
Cadernos de Prospeccao Pub Date : 2023-07-01 DOI: 10.9771/cp.v16i5.53480
Ana Carolina Nóbrega Leite, J. P. Gomes, F. L. D. Silva, José Antônio da Silva Júnior
{"title":"Prospecção Tecnológica e Mapeamento do Sisal e Seus Subprodutos (1889-2022)","authors":"Ana Carolina Nóbrega Leite, J. P. Gomes, F. L. D. Silva, José Antônio da Silva Júnior","doi":"10.9771/cp.v16i5.53480","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.53480","url":null,"abstract":"O sisal é uma planta herbácea cultivada por suas propriedades fibrosas que possuem ampla aplicação industrial e cujos subprodutos são descartados. O presente trabalho objetiva fazer uma prospecção sobre as aplicações do sisal e seus subprodutos, avaliando o panorama mundial e nacional da proteção de tecnologias desenvolvidas na área. O estudo prospectivo foi realizado com base nos pedidos de patentes depositados nos bancos de dados do INPI e Espacenet do ano de 1889 até o período de junho de 2022. Foi constatado que a China lidera o ranking tecnológico com relação ao sisal, seguida pelo Brasil e pelo Reino Unido. O Brasil acompanha a tendência mundial de crescimento de tecnologias no assunto, mas apresenta um desenvolvimento mais lento. Os resultados demonstram que pouco investimento ainda é feito na cadeia produtiva do sisal e em políticas públicas que fortaleçam a inovação tecnológica no país.","PeriodicalId":30739,"journal":{"name":"Cadernos de Prospeccao","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49132855","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Micros e Pequenas Empresas (MPES) e Tecnologias Limpas: um levantamento em documentos patentários do Projeto-Piloto Patentes MPE 微型和小型企业（MPES）与清洁技术：MPE试点项目专利文件调查
Cadernos de Prospeccao Pub Date : 2023-07-01 DOI: 10.9771/cp.v16i5.52119
Gizele Costa da Silva, Fernando Selleri Silva
{"title":"Micros e Pequenas Empresas (MPES) e Tecnologias Limpas: um levantamento em documentos patentários do Projeto-Piloto Patentes MPE","authors":"Gizele Costa da Silva, Fernando Selleri Silva","doi":"10.9771/cp.v16i5.52119","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.52119","url":null,"abstract":"As Micros e Pequenas Empresas (MPEs) representam a maioria das empresas no Brasil e causam um impacto significativo na economia e no meio ambiente. Este artigo tem o objetivo de identificar se as MPEs desenvolvem tecnologias classificadas como tecnologias limpas, segundo Classificação CPC e IPC. Buscou-se mapear as patentes concedidas no processo prioritário Patentes MPE classificadas como tecnologias ambientalmente saudáveis. Como resultados, foi observado que a implementação de tecnologias no contexto de tecnologias limpas ainda é incipiente, e a adesão das MPEs ao processo prioritário é reduzida.","PeriodicalId":30739,"journal":{"name":"Cadernos de Prospeccao","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49442135","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Propriedade Intelectual na Incubadora de Empresas IN-UEA: elaboração de manual para auxílio no registro de marcas 企业孵化器in-UEA中的知识产权：制定一本手册以协助商标注册
Cadernos de Prospeccao Pub Date : 2023-07-01 DOI: 10.9771/cp.v16i5.51652
R. Souza, Rosa Maria Nascimento dos Santos, R. C. Oliveira
{"title":"Propriedade Intelectual na Incubadora de Empresas IN-UEA: elaboração de manual para auxílio no registro de marcas","authors":"R. Souza, Rosa Maria Nascimento dos Santos, R. C. Oliveira","doi":"10.9771/cp.v16i5.51652","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.51652","url":null,"abstract":"O estudo tem como objetivo geral elaborar um manual de marca que possa auxiliar as empresas incubadas na universidade do Estado do Amazonas no processo de registro. Os métodos empregados foram a pesquisa bibliográfica, de natureza aplicada e cunho descritivo. Resoluções da Universidade Estadual do Amazonas também foram consultadas no decurso da pesquisa com vistas a elaboração do material aqui evidenciado. O estudo gerou como resultado um manual de registro de marca. Esse material possui uma linguagem de fácil entendimento passando por todas as etapas de registro, conforme estabelecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O trabalho realizado visou dar ênfase à relevância dos registros de marca para as instituições incubadoras de empresas.","PeriodicalId":30739,"journal":{"name":"Cadernos de Prospeccao","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47919161","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Aguardente de Mandioca Tiquira: um potencial de Indicação Geográfica para o Estado do Maranhão 曼尼亚克白兰地蒂奎拉：马拉尼昂州的潜在地理标志
Cadernos de Prospeccao Pub Date : 2023-07-01 DOI: 10.9771/cp.v16i5.53521
R. M. Almeida, J. S. Nascimento, S. S. C. D. Melo
{"title":"Aguardente de Mandioca Tiquira: um potencial de Indicação Geográfica para o Estado do Maranhão","authors":"R. M. Almeida, J. S. Nascimento, S. S. C. D. Melo","doi":"10.9771/cp.v16i5.53521","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.53521","url":null,"abstract":"Este trabalho tem como objetivo destacar o potencial do Estado do Maranhão como Indicação Geográfica para a aguardente de mandioca Tiquira. A bebida apresenta grandes chances de se tornar a primeira Indicação Geográfica do Estado, devido a vários fatores: i) possui uma tradição vinculada ao local de produção; ii) três empresas maranhenses já possuem registros junto ao Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária para a produção da bebida, incluindo uma cooperativa e iii) existem documentos suficientes que respaldam o pedido de Indicação Geográfica junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Foram realizadas visitas técnicas a alambiques em municípios da região. Foram identificados um total de 120 produtores de Tiquira. Algumas conclusões apontam para os benefícios do registro Tiquira, incluindo maior competitividade do produto, aumento da visibilidade no mercado e melhoria na qualidade de vida e renda dos produtores. Outra oportunidade é o turismo surge como uma promissora atividade econômica.","PeriodicalId":30739,"journal":{"name":"Cadernos de Prospeccao","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49665110","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Desenvolvimento de Software para Gestão de Biotérios: parceria ICT-empresa para inovação 动物管理软件开发：ICT公司创新合作伙伴关系
Cadernos de Prospeccao Pub Date : 2023-07-01 DOI: 10.9771/cp.v16i5.51758
Eloiza Ferreira, Karin Goebel, Giovanny Mazzarotto, Guilherme Silveira
{"title":"Desenvolvimento de Software para Gestão de Biotérios: parceria ICT-empresa para inovação","authors":"Eloiza Ferreira, Karin Goebel, Giovanny Mazzarotto, Guilherme Silveira","doi":"10.9771/cp.v16i5.51758","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.51758","url":null,"abstract":"O artigo apresenta a experiência do desenvolvimento de um software de gestão de biotérios em uma instituição pública e as estratégias utilizadas para colocá-lo em uso a fim de gerar inovação. A metodologia de natureza qualitativa teve abordagem predominantemente exploratória com coleta de informações. Utilizou-se da observação e análise de documentos registrados desde o início do desenvolvimento até o final da parceria comercial e de codesenvolvimento com uma instituição privada. Vários desafios para disponibilizar no mercado o software se apresentaram, como os escassos recursos e a falta de cultura tecnológica dos gestores de biotérios, além da dificuldade de encontrar um modelo de negócios viável para comercialização, visto que a maioria dos biotérios é pública. A transferência de tecnologia ainda é um desafio para uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) no Brasil. Dessa forma, as lições aprendidas neste caso podem ser úteis para gestores e pesquisadores envolvidos com inovação.","PeriodicalId":30739,"journal":{"name":"Cadernos de Prospeccao","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49467086","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Prospecção Tecnológica de Softwares para Consulta de Agrotóxicos 农药咨询软件的技术展望
Cadernos de Prospeccao Pub Date : 2023-07-01 DOI: 10.9771/cp.v16i5.50460
Emanuela Vitória Dias Morais, P. I. S. S. E. Silva
{"title":"Prospecção Tecnológica de Softwares para Consulta de Agrotóxicos","authors":"Emanuela Vitória Dias Morais, P. I. S. S. E. Silva","doi":"10.9771/cp.v16i5.50460","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v16i5.50460","url":null,"abstract":"A presente prospecção tecnológica teve como objetivo identificar softwares indicados para consulta de agrotóxicos, bem como realizar uma análise comparativa das ferramentas mapeadas. Para a prospecção, foram utilizados o banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Portal do Software Público Brasileiro (SPB) e as bibliotecas de aplicativos Google Play Store e App Store, utilizando duas strings de busca e filtragem por títulos e por descrição dos softwares. Foram mapeados: um programa de computador registrado no INPI e cinco aplicativos nas bibliotecas indicadas. A partir dos resultados retornados, foi realizada uma análise comparativa dos aplicativos com base em dez requisitos considerados importantes na utilização de agrotóxicos. Com a análise, concluiu-se que o aplicativo “Bulário Defensivos Agrícolas” foi o mais relevante. Além disso, percebeu-se que há uma lacuna referente a ferramentas mais completas que possibilitem a filtragem dos produtos por características que são importantes na seleção de agrotóxicos para aplicação na lavoura.","PeriodicalId":30739,"journal":{"name":"Cadernos de Prospeccao","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49541262","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Utilização do Coco na Produção de Cosméticos: uma Prospecção Tecnológica 用椰子生产化妆品:技术研究
Cadernos de Prospeccao Pub Date : 2023-05-26 DOI: 10.9771/cp.v16i4.50327
Valdir Silva Conceição, Dayana Ferraz Silva, M. Santos, Â. M. Rocha
{"title":"Utilização do Coco na Produção de Cosméticos: uma Prospecção Tecnológica","authors":"Valdir Silva Conceição, Dayana Ferraz Silva, M. Santos, Â. M. Rocha","doi":"10.9771/cp.v16i4.50327","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50327","url":null,"abstract":"A cultura do coco é originária do sudeste asiático e foi implantada no Brasil no século XVI na região litorânea. A planta é utilizada em vários segmentos como alimentício, cosmético e perfumaria. A cultura do coqueiro possui grande importância socioeconômica, pois é explorada geralmente por pequenos produtores, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste. O objetivo do presente trabalho foi fazer um levantamento dos depósitos de patentes sobre o uso do coco como matéria-prima na fabricação de cosméticos. A metodologia utilizada foi a busca na base de dados Espacenet utilizando os termos coconut*, cosmetic* e skin* no título e no resumo, usando o conector booleano “and”, acrescido dos códigos A61K e A61Q. Os dados foram coletados em julho de 2022. Na pesquisa, verificou-se que a maioria das patentes não é oriunda dos grandes produtores de coco, mas dos países orientais como Japão, China e Estados Unidos.","PeriodicalId":30739,"journal":{"name":"Cadernos de Prospeccao","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48601777","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Aplicabilidade dos Tokens Não Fungíveis (NFTs) no Campo da Propriedade Intelectual 非无形代币在知识产权领域的适用性
Cadernos de Prospeccao Pub Date : 2023-05-26 DOI: 10.9771/cp.v16i4.50606
Leilane Cristina de Melo Silva, E. Silveira, Leandro Melo de Sales
{"title":"Aplicabilidade dos Tokens Não Fungíveis (NFTs) no Campo da Propriedade Intelectual","authors":"Leilane Cristina de Melo Silva, E. Silveira, Leandro Melo de Sales","doi":"10.9771/cp.v16i4.50606","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50606","url":null,"abstract":"O artigo tem como objetivo estudar os Non-fungible Tokens (NFTs), que são certificados não fungíveis vinculados a uma rede blockchain. A tecnologia blockchain tem se mostrado inovadora e disruptiva, com utilização crescente no Brasil e no mundo. A aplicabilidade dessa solução tecnológica vem sendo testada em diversas áreas de interesse, dessa forma, as pesquisas têm o intuito de analisar a utilização dessa tecnologia especificamente na área da propriedade intelectual, voltada para o campo do direito autoral. Os artigos científicos foram pesquisados nas bases Web Of Science e Scopus, já a prospecção de patentes foi realizada por meio do Questel Orbit Intelligente®. A partir do estudo, foi possível identificar oito publicações específicas para o campo da propriedade intelectual, sendo a área de Tokenização a que apresentou o maior número de publicações. Já com relação às patentes, a prospecção resultou em cinco pedidos de patentes depositados, sendo a classificação G06 – informática; cálculo; contagem a de maior prevalência.","PeriodicalId":30739,"journal":{"name":"Cadernos de Prospeccao","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49324615","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A Redução de CO2 no Setor de Aviação Brasileiro 巴西航空业的二氧化碳减排
Cadernos de Prospeccao Pub Date : 2023-05-26 DOI: 10.9771/cp.v16i4.50661
Joyce Cesca, Fabrício Molica de Mendonça, Paulo Henrique Siqueira, F. P. V. D. Campos
{"title":"A Redução de CO2 no Setor de Aviação Brasileiro","authors":"Joyce Cesca, Fabrício Molica de Mendonça, Paulo Henrique Siqueira, F. P. V. D. Campos","doi":"10.9771/cp.v16i4.50661","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/cp.v16i4.50661","url":null,"abstract":"A intensificação do efeito estufa ocasionado pelas ações do homem tem contribuído na promoção de fenômenos catastróficos. Nesse sentido, diversos setores têm proposto e implementado medidas para minimizar esses efeitos. O setor de aviação tem desenvolvido estratégias, como o programa Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation (CORSIA), criado pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) para compensação e redução de CO2. O presente estudo teve por finalidade analisar os meios opcionais, utilizados pelo setor de aviação, para atender as diretrizes da OACI. Para atingir os objetivos do estudo, realizou-se pesquisa qualitativa, bibliográfica e patentária nos sites Patentscope e INPI. Os resultados mostraram que são meios para reduzir a emissão de CO2: a promoção de políticas públicas, o desenvolvimento de motores e de modelos de aeronaves mais modernas, o uso de biocombustíveis, as medidas de mitigação de emissões pelas atividades nos aeroportos e a aquisição de crédito de carbono.","PeriodicalId":30739,"journal":{"name":"Cadernos de Prospeccao","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47291959","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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