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Justiça internacional e o regime tributário internacional: uma análise do Acordo Tributário Global 国际司法与国际税收制度:对《全球税收协定》的分析
Economia e Sociedade Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art03
Marcelo Santos
{"title":"Justiça internacional e o regime tributário internacional: uma análise do Acordo Tributário Global","authors":"Marcelo Santos","doi":"10.1590/1982-3533.2023v32n3art03","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1982-3533.2023v32n3art03","url":null,"abstract":"Resumo O quadro geral de desregulamentação econômica, de mobilidade dos fatores de produção e de digitalização da economia acelerou os processos de competição fiscal prejudicial e de planejamento tributário agressivo, aumentando os problemas relacionados à determinação dos direitos fiscais e à partilha de lucros entre os Estados, e colocando em causa as regras do regime tributário internacional. Desde a crise de 2008, o referido regime passou por importantes reformas, com destaque para o Acordo Tributário Global, em 2021. Tendo como referência teórica o debate normativo em torno de questões de justiça no regime tributário internacional, principalmente o cosmopolitismo e o internacionalismo, este artigo analisa esse processo de reforma.","PeriodicalId":30056,"journal":{"name":"Economia e Sociedade","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"138993729","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Gerenciamento e disciplina algorítmica: uma análise focalizada em plataformas de emprego de elevada qualificação 管理与算法纪律:以高技能就业平台为重点的分析
Economia e Sociedade Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art06
Herbert Paolo Salles de Oliveira, Jorge Britto
{"title":"Gerenciamento e disciplina algorítmica: uma análise focalizada em plataformas de emprego de elevada qualificação","authors":"Herbert Paolo Salles de Oliveira, Jorge Britto","doi":"10.1590/1982-3533.2023v32n3art06","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1982-3533.2023v32n3art06","url":null,"abstract":"Resumo O artigo discute as práticas de gerenciamento e disciplina algorítmica no contexto das plataformas digitais de trabalho, com um foco particular em plataformas digitais de emprego de elevada qualificação, estruturando-se em quatro seções. Uma primeira seção busca caracterizar, de maneira geral, as plataformas digitais de trabalho. Uma segunda seção aborda especificamente as características das plataformas digitais de emprego de elevada qualificação, destacando as do trabalho freelance associado a estas plataformas, correlacionado a argumentos da literatura que discute estas transformações dos mercados de trabalho. Uma terceira seção discute o papel das práticas de gerenciamento algorítmico nas plataformas digitais de trabalho. Uma quarta seção aborda a questão da “disciplina algorítmica” em plataformas digitais de trabalho, referenciando esse processo às características de plataformas digitais de trabalho com maior qualificação. Uma última seção sumariza as principais conclusões e aponta desdobramentos desse programa de pesquisa.","PeriodicalId":30056,"journal":{"name":"Economia e Sociedade","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139015410","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Análise espacial da relação entre financiamento e especialização industrial por intensidade tecnológica no Brasil 按技术密集度对巴西融资与工业专业化之间关系的空间分析
Economia e Sociedade Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art04
Felipe Micail da Silva Smolski, Adelar Fochezatto
{"title":"Análise espacial da relação entre financiamento e especialização industrial por intensidade tecnológica no Brasil","authors":"Felipe Micail da Silva Smolski, Adelar Fochezatto","doi":"10.1590/1982-3533.2023v32n3art04","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1982-3533.2023v32n3art04","url":null,"abstract":"Resumo O sistema financeiro brasileiro apresentou incrementos sistemáticos no montante de crédito livre e direcionado após 2001, porém poucos estudos relacionam crédito e distribuição da indústria no território. O objetivo deste artigo é verificar os impactos espaciais da disponibilização de crédito sobre a especialização das microrregiões brasileiras no setor da indústria. Foi utilizado o quociente locacional de vínculos empregatícios na indústria por intensidade tecnológica como indicador de especialização industrial, entre 2006 e 2019, com técnicas de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e econometria espacial. Os resultados indicam: a existência de autocorrelação espacial em relação ao quociente locacional de vínculos industriais, com clusters espaciais principalmente nas regiões Sudeste e Sul; que há impactos significativos da preferência pela liquidez dos bancos e do crédito do BNDES sobre a especialização industrial das microrregiões, em atividades de baixa e média intensidade tecnológica; e atividade de alta intensidade tecnológica apresentou piora na distribuição espacial.","PeriodicalId":30056,"journal":{"name":"Economia e Sociedade","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139023021","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A exportação de capitais na teoria do imperialismo de Lênin 列宁帝国主义理论中的资本输出
Economia e Sociedade Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art01
Leonardo Leite, Hugo Corrêa
{"title":"A exportação de capitais na teoria do imperialismo de Lênin","authors":"Leonardo Leite, Hugo Corrêa","doi":"10.1590/1982-3533.2023v32n3art01","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1982-3533.2023v32n3art01","url":null,"abstract":"Resumo No rascunho de O imperialismo, Lênin sistematiza a estrutura que o livro deveria ter, monta uma organização lógica dos argumentos que, afinal, é muito similar à estrutura publicada do livro. Nessa sistematização, ele indica a exportação de capital “como a questão principal”. No entanto, a ausência de texto explicativo nos rascunhos e a diferença com relação ao que apareceria na redação final dificulta sabermos a razão exata por que ele atribuiu ali às exportações de capital esse protagonismo. Neste artigo, iremos desenrolar a hipótese de que a designação das exportações de capital como a questão principal nos rascunhos é plenamente compatível com sua caracterização do imperialismo na versão impressa do livro, na medida em que conecta capitalismo, luta de classes e revolução mundial. Para demonstrar a plausibilidade dessa hipótese, recorremos à tese da unidade do pensamento de Lênin e analisamos suas intervenções teóricas e políticas entre 1898 e 1923.","PeriodicalId":30056,"journal":{"name":"Economia e Sociedade","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139018519","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Fundo de Participação dos Municípios: antigos problemas e novas propostas inspiradas nos programas de equalização fiscal internacionais e na experiência do ICMS do Ceará 市政参与基金:受国际财政均衡计划和塞阿拉州 ICMS 经验启发的老问题和新建议
Economia e Sociedade Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art09
C. H. D. Santos
{"title":"Fundo de Participação dos Municípios: antigos problemas e novas propostas inspiradas nos programas de equalização fiscal internacionais e na experiência do ICMS do Ceará","authors":"C. H. D. Santos","doi":"10.1590/1982-3533.2023v32n3art09","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1982-3533.2023v32n3art09","url":null,"abstract":"Resumo Instituídos pelo governo militar e mantidos essencialmente intactos pelos governos civis subsequentes, os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios são claramente anacrônicos e injustificáveis. O texto propõe novos critérios a partir da experiência dos programas de equalização fiscal em países da OCDE e da experiência do estado do Ceará com a distribuição do ICMS.","PeriodicalId":30056,"journal":{"name":"Economia e Sociedade","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"138985944","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Adam Smith’s America: how a Scottish philosopher became an icon of American capitalism 亚当-斯密的美国:苏格兰哲学家如何成为美国资本主义的代表人物
Economia e Sociedade Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art10
Maurício Chalfin Coutinho
{"title":"Adam Smith’s America: how a Scottish philosopher became an icon of American capitalism","authors":"Maurício Chalfin Coutinho","doi":"10.1590/1982-3533.2023v32n3art10","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1982-3533.2023v32n3art10","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":30056,"journal":{"name":"Economia e Sociedade","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139014412","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A presença da Economia Feminista na Ciência Econômica brasileira: avaliação da produção acadêmica na área entre 1990 e 2015 女性主义经济学在巴西经济科学中的存在:1990 至 2015 年间该领域学术成果的评估
Economia e Sociedade Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art08
Liana Bohn, Eva Yamila Amanda da Silva Catel
{"title":"A presença da Economia Feminista na Ciência Econômica brasileira: avaliação da produção acadêmica na área entre 1990 e 2015","authors":"Liana Bohn, Eva Yamila Amanda da Silva Catel","doi":"10.1590/1982-3533.2023v32n3art08","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1982-3533.2023v32n3art08","url":null,"abstract":"Resumo A crítica feminista à Economia, representada pela Economia Feminista, é um campo de discussão promissor no ambiente acadêmico mundial, e suas manifestações, no Brasil, ainda parecem incipientes. Tendo por objetivo verificar sua inserção efetiva na produção científica do país, o presente ensaio analisa os periódicos brasileiros que possuem as melhores avaliações na área de Economia, totalizando mais de 40 mil artigos, de modo a identificar os esforços que convergem para a Economia Feminista no período entre 1990 e 2015. Como resultado, tem-se que, no limitado campo de produção que coloca a mulher como objeto de pesquisa na Economia, os trabalhos com enfoque em Economia Feminista são ainda mais restritos, representando 0,23% das publicações avaliadas. Esse valor, mesmo diminuto, pode estar superestimado, dado o perfil dos autores e a proximidade da disciplina com a crítica feminista em outras áreas do pensamento.","PeriodicalId":30056,"journal":{"name":"Economia e Sociedade","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139015949","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A gênese da antropofagia Langeana 兰根人食性的起源
Economia e Sociedade Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art02
Tiago Camarinha Lopes, Lucas Henrique Campos Marin
{"title":"A gênese da antropofagia Langeana","authors":"Tiago Camarinha Lopes, Lucas Henrique Campos Marin","doi":"10.1590/1982-3533.2023v32n3art02","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1982-3533.2023v32n3art02","url":null,"abstract":"Resumo O pensamento e a ação do economista polonês Oskar Lange (1904-1965) são apresentados a partir de uma pesquisa inédita que contextualiza historicamente a origem de sua metodologia de interação com a teoria econômica mainstream. Ao levar em consideração todo o caminho de construção teórica de Oskar Lange em associação com sua práxis política, especialmente em sua etapa mais crítica como articulador da República Popular da Polônia no final da Segunda Guerra Mundial, conclui-se que Lange iniciou a construção de um sistema próprio com pretensões totalizantes para a ciência econômica, cuja característica principal é a absorção de elementos externos para capturar suas forças. Chamamos essa abordagem de “Antropofagia Langeana”, uma estratégia de luta contra a ideologia capitalista na ciência econômica que expressa o caráter contraditório, exploratório e inacabado de sua obra Moderna Economia Política. É sob esse prisma que se deve investigar sua liberdade criativa dentro do Marxismo, uma vez que Lange não se concebia como livre pensador rebelde, mas seguidor de Rosa Luxemburgo e Karl Marx, a quem tinha em consideração como a maior autoridade de todos os tempos no campo da Economia Política.","PeriodicalId":30056,"journal":{"name":"Economia e Sociedade","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139019295","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O comportamento familiar pode afetar o desempenho escolar e aspirações futuras dos estudantes de raças distintas? 家庭行为会影响不同种族学生的学习成绩和未来抱负吗?
Economia e Sociedade Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art07
F. Oliveira, I. Raposo, José Nildo de Barros Silva
{"title":"O comportamento familiar pode afetar o desempenho escolar e aspirações futuras dos estudantes de raças distintas?","authors":"F. Oliveira, I. Raposo, José Nildo de Barros Silva","doi":"10.1590/1982-3533.2023v32n3art07","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1982-3533.2023v32n3art07","url":null,"abstract":"Resumo Esse artigo investiga em que medida as fontes de desigualdades do desempenho escolar e de expectativas educacionais por raça/cor são resultantes de desvantagens socioeconômicas, da heterogeneidade de estilos parentais ou se advêm de fatores residuais não observáveis. As análises utilizam dados da pesquisa Fundaj que disponibiliza informações relativas à raça/cor, aspirações educacionais futuras e uma avaliação longitudinal do desempenho escolar. A estratégia de identificação utiliza o método de Propensity Score Matching. Os resultados mostram que as disparidades educacionais entre estudantes do 6º ano do ensino fundamental da rede pública do Recife, que se declaram pretos ou de outra raça/cor, persistem em termos de reprovação e expectativa de ingresso ao ensino superior, mesmo após o condicionamento em um amplo controle de observáveis, sugerindo que a fonte dessas disparidades decorre de fatores não observáveis na análise. Apesar das famílias de estudantes pretos se engajarem mais ativamente no acompanhamento escolar de seus filhos do que familiares de estudantes não-pretos, esse maior envolvimento não tem sido suficiente para neutralizar as desigualdades educacionais por raça/cor. Alunos pretos possuem taxas de reprovação maiores do que seus colegas não-pretos e menores expectativas de acesso ao ensino superior em cerca de 5 pontos percentuais, diferenças estatisticamente significantes a 5%.","PeriodicalId":30056,"journal":{"name":"Economia e Sociedade","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139026165","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Dinâmica do crescimento da produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira segundo o porte das empresas – 1997 a 2018 按公司规模划分的巴西制造业劳动生产率增长动态 - 1997 年至 2018 年
Economia e Sociedade Pub Date : 2023-12-01 DOI: 10.1590/1982-3533.2023v32n3art05
Ariana de Castro Tavares da Silva, M. A. D. R. Botelho
{"title":"Dinâmica do crescimento da produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira segundo o porte das empresas – 1997 a 2018","authors":"Ariana de Castro Tavares da Silva, M. A. D. R. Botelho","doi":"10.1590/1982-3533.2023v32n3art05","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/1982-3533.2023v32n3art05","url":null,"abstract":"Resumo O artigo tem por objetivo analisar a dinâmica de evolução da produtividade da indústria de transformação brasileira considerando as faixas de tamanho das empresas. Para a análise, utilizou-se dados da Pesquisa Industrial Anual, por meio de uma tabulação especial. Empregou-se um horizonte amplo, do ano de 1997 a 2018, e utilizou-se o método shift-share para decompor o crescimento da produtividade do trabalho da indústria de transformação brasileira, sob o enfoque do tamanho das empresas, tanto entre os portes como intra portes. Os resultados demonstraram que as pequenas empresas apresentaram melhor dinâmica de mudança estrutural, tanto em relação aos outros portes como internamente. Com isso, verificou-se uma sinalização de melhora do desempenho produtivo nos menores portes, ou seja, os resultados indicam diminuição, embora sutil, da brecha produtiva por parte das pequenas e médias empresas.","PeriodicalId":30056,"journal":{"name":"Economia e Sociedade","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139014441","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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