{"title":"Alocação de recursos públicos para os sistemas de laboratórios de análises clínicas no SUS","authors":"Arthur Georges Pilavdjian, S. Mendes","doi":"10.14295/jmphc.v15.1330","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1330","url":null,"abstract":"As análises clínicas, especialmente dos Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT, desempenham importante papel no sistema de saúde, uma vez que são relevantes para o conhecimento e a análise dos conjuntos de dados laboratoriais em suporte às ações e vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária, campos de atuação da saúde pública. Dentro desse contexto, os Laboratórios de Saúde pública se enquadram como unidades de prestação de serviços cuja atividade central são os exames laboratoriais, padronização de métodos e técnicas de diagnóstico e a supervisão e treinamento de recursos humanos. A Lei 8.080/90, a qual regulamentou o Sistema Único de Saúde – SUS, determinou que a coordenação da rede nacional de laboratórios está entre as quatro áreas principais de competência da direção nacional desse sistema. O Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública tem sua organização feita de acordo com o grau de complexidade e são hierarquizados por agravos e/ou programas, com a finalidade de desenvolver atividades laboratoriais pertinentes à Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador; sendo divididos em nível local, regional, estadual, macrorregional e nacional; de acordo com as atribuições e complexidades. Essa rede nacional de laboratórios sofre, desde a década de 1980, com falta de uma política de financiamento estável, rupturas e mudanças administrativas frequentes e a ausência de gestão integrada dos sistemas de saúde no SUS. Adicionalmente, o financiamento público para as rotinas laboratoriais tem se mostrado não estruturado e difuso, o que impacta na boa prestação de serviço à população e, mais importante, no atendimento ao art. 196 da constituição federal de 1988. Os serviços laboratoriais podem representar 5% do orçamento de um hospital, mas alavancam 60–70% de todas as decisões críticas, como admissão, alta e tratamentos. Certo da importância que as análises clínicas possuem para as tomadas de decisão em saúde, este trabalho tem como objetivo realizar uma revisão integrativa da literatura acerca da alocação de recursos públicos para os sistemas de laboratório de análises clínicas do SUS. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, que tem como pergunta central: “o que a literatura científica descreve sobre da alocação de recursos públicos para os sistemas de laboratório de análises clínicas do SUS?” e, a partir dela, foram identificados os itens chaves e os descritores de cada base de dados consultada. Identificou-se os polos e seus respectivos itens-chave: “alocação de recursos públicos” (fenômeno), “laboratórios de análises clínicas” (população) e “SUS” (contexto). Por sua vez, esses polos permitiram a definição dos descritores, os quais foram consultados nos Descritores em Ciências da Saúde – DeCS da BVS, em português e em inglês. Após a definição dos descritores, foi utilizado para a sintaxe final os operadores booleanos OR e AND, o qual forneceu a seguinte sintaxe: ((mh:(\"Alocacao de Recursos\"","PeriodicalId":299004,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123138583","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Implementação de modelos de compartilhamento de risco (risk sharing) no acesso ao tratamento de doenças raras no brasil e no mundo","authors":"Giovanna Renelo Puopolo, Jaqueline Vilela Bulgareli","doi":"10.14295/jmphc.v15.1336","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1336","url":null,"abstract":"Segundo o critério estabelecido pela Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, doença rara é uma patologia que acomete até 65 para cada 100 mil indivíduos. No Brasil, acometem cerca de 13 milhões de pessoas e estima-se a existência de até oito mil doenças raras em todo o mundo. Uma vez que não se conhece a fundo sobre suas causas, e terapias eficazes ainda são limitadas, muitas vezes também são chamadas de doenças “órfãs”. Nas últimas décadas, o desenvolvimento tecnológico vem trazendo a possibilidade de tratamento de muitas doenças raras, com o desenvolvimento e aprovação de novos medicamentos. Estes, muitas vezes, são únicos para o tratamento de determinada patologia, considerados como drogas órfãs, e apresentam-se com valores exorbitantes no mercado. Além dos custos envolvidos, a adoção de uma nova tecnologia pode trazer diversas incertezas, principalmente quando a evidência na literatura é escassa, como no caso das doenças raras. Em um processo padrão de Avaliação de Tecnologia em Saúde – ATS, que utilizam evidências clínicas disponíveis somadas a uma análise econômica, os medicamentos órfãos geralmente não se mostram custo-efetivos e apresentam um impacto orçamentário significativo para os sistemas de saúde. O compartilhamento de risco, ou risk sharing, é uma das medidas mais comumente utilizadas para a entrada gerenciada ou condicional de um medicamento, visando dividir o financiamento do tratamento entre fabricante e sistema de saúde. Segundo o Health Technology Assessement International – HTAi, o compartilhamento de risco é definido como “um acordo entre o produtor/fabricante e o pagador/prestador que permite o acesso a uma tecnologia em saúde mediante determinadas condições. Estes acordos poderão usar uma variedade de mecanismos para endereçar a incerteza sobre a performance de tecnologias ou para gerir a adoção de tecnologias de forma a maximizar o seu uso efetivo ou a limitar o seu impacto orçamental”. Este estudo visa identificar as barreiras de acesso ao tratamento para as doenças raras e mapear os tipos de modelos de compartilhamento de risco existentes, podendo, assim, discutir sobre os aprendizados e a importância desses modelos na expansão do acesso ao tratamento de doenças raras no Brasil e no mundo. A metodologia utilizada foi a de revisão sistematizada integrativa da literatura em que foram escolhidos descritores e definidas as estratégias de busca para responder à pergunta de pesquisa: “O que a literatura científica apresenta sobre a implementação de modelos de compartilhamento de risco (risk sharing) no acesso ao tratamento de doenças raras no Brasil e no mundo?”. Para a revisão da literatura, foram escolhidas quatro bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde – BVS; Embase; Pubmed; e Scopus. Com base na pergunta de pesquisa e no objetivo do estudo, foram identificados polos orientadores e selecionados descritores, através da plataforma Descritores em Ciência da Saúde, como palavras-chave para a bus","PeriodicalId":299004,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"68 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128039811","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Revisão sistemática integrativa sobre os fenômenos de privatização e oligopolização do setor de terapia renal substitutiva no capitalismo contemporâneo","authors":"F. Samaan, Áquilas Mendes","doi":"10.14295/jmphc.v15.1340","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1340","url":null,"abstract":"A doença renal crônica (DRC) é problema mundial de saúde pública. Sua prevalência aumenta globalmente devido, sobretudo, ao envelhecimento da população e à epidemia de obesidade. Esses fatores levam à elevação das prevalências de hipertensão e diabetes, que são as principais causas de DRC. Como consequência do aumento da prevalência de DRC, o número estimado de pessoas em terapia renal substitutiva (TRS) no mundo dobrou nos últimos 20 anos. Nas nações em que a TRS é financiada com recursos públicos ou de seguros de saúde, cerca de 0,1% da população consome 5–7% de todo orçamento da saúde de seus países, sendo que um volume expressivo desses recursos financeiros é capturado por prestadores de assistência à saúde com finalidade lucrativa. Além da predominância de serviços de TRS com fins lucrativos, o mercado de TRS tem observado elevação do número de fusões e aquisições. Além de obter ganhos de escala em suas operações, os grandes conglomerados empresariais obtêm mais força para determinar os preços e exercer pressão por reajustes frente ao setor público. O processo de oligopolização do setor de TRS está bem estabelecido nos Estados Unidos, local em que mais de 70% das unidades de diálise são de propriedade de duas empresas multinacionais. No caso do Brasil, esse cenário é igualmente preocupante à medida em que 55% dos prestadores de TRS são privados com fins lucrativos e mais de 70% deles se encontram sob gestão de municípios, justamente o ente federativo com maior fragilidade econômica e menor poder de negociação frente ao setor privado. Estudos indicaram que os fenômenos de privatização e a oligopolização do setor de TRS podem estar associados com menor adesão à linha de cuidado da DRC, com menor chance de encaminhamento para transplante renal, menor utilização de diálise peritoneal, maior taxa de hospitalização e maior mortalidade. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma revisão sistemática integrativa da literatura partindo da seguinte pergunta de pesquisa: O que a literatura científica apresenta sobre a relação entre o setor de terapia renal substitutiva e os fenômenos de privatização e oligopolização no contexto do capitalismo contemporâneo? Os descritores identificados no portal eletrônico Descritores em Ciências da Saúde – DeCS foram: “terapia renal substitutiva”, “falência renal crônica” e “insuficiência renal crônica” (polo fenômeno); “privatização”, “setor privado”, “instituições privadas de saúde”, “propriedade”, “instituições associadas de saúde” e “aquisição baseada em valor” (polo população) e “capitalismo” (polo contexto). A busca exploratória foi realizada no Portal Regional da Biblioteca Virtual em Saúde – BVS em 15/04/2023, resultando em 161 publicações. O fluxograma PRISMA e os seguintes critérios de inclusão foram utilizados para a seleção dos artigos incluídos: a) estudos em seres humanos; b) abordagem do setor TRS; c) abordagem do fenômeno de oligopolização ou privatização; e, d) o capitalismo contemporâneo, consideran","PeriodicalId":299004,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"266 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125517129","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Gestão sanitária da COVID-19 e o conspiracionismo do “marxismo cultural”","authors":"Ana Paula Andrade Piccini Gomes, Leonardo Carnut","doi":"10.14295/jmphc.v15.1324","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1324","url":null,"abstract":"Não é novidade que as teorias conspiratórias – um conjunto de narrativas que têm como objetivo sustentar uma percepção social e política – compõem o âmago histórico das sociedades humanas. Essas teorias, que ganham voz principalmente em momentos históricos de crise, como podemos observar nos argumentos da “Nova Ordem Mundial”, “Falácia do aquecimento global”, entre outros, já estão consolidados no ideário popular. Dentre esta profusão de teorias da conspiração, uma delas tem sido frequentemente vociferada no mundo e, especialmente no Brasil: o “marxismo cultural”. Esta teoria conspiratória designa um conjunto de estratégias que teriam sido desenvolvidas pela Escola de Frankfurt e por Antonio Gramsci e posta em prática pela esquerda mundial, objetivando a destruição da cultura ocidental. Isto tem sido combinado com sucesso no Brasil com outra teoria: a da “Ameaça comunista no Brasil”, uma crença de que o país está à beira de se converter ao comunismo. A pandemia da COVID-19 fomentou ainda mais o solo fértil de tais teorias conspiratórias. Grupos que creem no “marxismo cultural”, por exemplo, têm propagado um conjunto de argumentos de que sustentam várias teses negacionistas da ciência como o antivacinismo e outras descrenças na ciência relacionadas a tratamentos e imunização de COVID-19 atribuídas a grupos de esquerda ou uma suposta dominação da “esquerda mundial”. Como observado nos últimos anos, tais argumentos têm consequências catastróficas para a saúde pública. Em cartilha da Organização Pan-Americana de Saúde, editada em 2020, o termo aparece sendo suavizado como “infodemia” e “desinformação”, não permitindo a compreensão crítica da urgência em combater esse tipo de narrativa. Segue-se, então, esse clima de ameaça constante onde não se há limites racionais e céticos que permitam uma reflexão razoável sobre o assunto. Toda essa problemática ainda se conjuga com a ascensão do fascismo no contexto complexo da conjuntura econômica e política do capitalismo contemporâneo. As teorias conspiratórias são narrativas extremamente úteis aos fascistas, permitindo assim a manutenção da fascistização social a curto e longo prazo. No Brasil, essas teorias tomaram fôlego através do “marxismo cultural”, em uma guerra cultural anticomunista com argumentos irracionais. Diante da complexidade desta situação, este estudo visa analisar a relação entre os problemas relacionados à gestão sanitária da COVID-19 no mundo com argumentos conspiratórios apresentados pelo “marxismo cultural”. O método escolhido para essa pesquisa foi o da revisão crítica da literatura marxista, a partir da pergunta de pesquisa: “o que a literatura científica apresenta sobre os problemas de gestão sanitária da COVID-19 no mundo e os argumentos conspiratórios apresentados pelo “marxismo cultural”?”. Iniciou-se a revisão através de uma busca exploratória em 70 revistas que publicam conteúdo científico marxista, considerando o período específico da pandemia de 2020 a 2023, através dos termos-","PeriodicalId":299004,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115426557","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Controle de gastos públicos com medicamentos","authors":"Aline Do Nascimento Macedo, S. Mendes","doi":"10.14295/jmphc.v15.1345","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1345","url":null,"abstract":"A universalização do acesso aos medicamentos pelas populações dos países em desenvolvimento é uma preocupação da Organização Mundial de Saúde – OMS desde a década de 1970. Eles são selecionados de acordo com sua relevância em saúde pública, segundo evidências de sua eficácia e segurança e em conformidade com a melhor relação custo-efetividade. No Brasil, a discussão sobre acesso seguro e efetivo de medicamentos vem acontecendo desde a criação da Política Nacional de Medicamentos quando foi formalizada a responsabilidade do Estado e atribuída a função e dever de regular, fiscalizar e controlar, no setor público e privado, o uso racional de medicamentos e promover a difusão de informações claras e independentes, tendo em vista os riscos inerentes à sua utilização. Ao longo dos últimos anos, embora o Sistema Único de Saúde – SUS tenha avançado na organização e estruturação da assistência farmacêutica para garantir o acesso da população a medicamentos, o financiamento da política assim como o repasse de recursos ou medicamentos centralizados pelo Ministério da Saúde têm enfrentado lacunas diante das demandas apresentadas pela população. Diante deste cenário, compreender como ocorre o controle sobre os gastos públicos realizados com medicamentos, torna-se um importante instrumento para melhor realocação dos recursos. O conceito de controle aqui empregado, considerou a atuação dos controles, interno e externo, que permitiriam a fiscalização, monitoramento e acompanhamento de ações instituídas pelos entes e seus respectivos serviços. Por isso, o objetivo deste trabalho é analisar o controle de gastos públicos com medicamentos, por meio de uma revisão integrativa da literatura, a partir da seguinte pergunta de pesquisa: “O que a literatura científica apresenta sobre o controle dos gastos públicos em medicamentos?”. Os descritores foram analisados tomando-se como eixos orientadores: controle (fenômeno); gastos públicos (contexto) e medicamentos (população). Foram realizados testes exploratórios no Descritores de Ciências em Saúde – DeCS. Neste momento notou-se que o retorno obtido por meio da utilização do termo “controle” não correspondeu ao objetivo da pesquisa; além disso, optou-se por utilizar o termo “medicamentos” de forma ampla, sem adição e/ou combinação com termos alternativos. Desta forma, a sintaxe definida ancorou-se nos termos: “Gastos Públicos com Saúde”, “Medicamentos”, “Custos de medicamentos” e “Controle de custos”. Embora o gasto público represente um aspecto importante da pergunta de estudo, os testes realizados com a sintaxe demonstraram que este descritor (“Gastos Públicos com Saúde”) foi limitador à busca das publicações. O “Controle de custos” por sua vez, quando combinado com descritores de medicamentos e custos de medicamentos, figurou como importante elemento de busca. Isto posto, a base de dados da BVS foi testada com as combinações entre os descritores (termos principais e termos alternativos), utilizando-se o operador booleano","PeriodicalId":299004,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132265070","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Insegurança alimentar e nutricional no Brasil","authors":"Beatriz Fernandes, Lúcia Dias da Silva Guerra","doi":"10.14295/jmphc.v15.1333","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1333","url":null,"abstract":"A insegurança alimentar e nutricional (IAN) é um problema global que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Em 2022, no Brasil verificou-se que 33,1 milhões de pessoas estavam em situação de fome. Existem vários fatores que contribuem para a IAN, incluindo a pobreza, a falta de acesso a serviços básicos de saúde, a falta de educação nutricional e a instabilidade econômica. Ao analisar o contexto histórico para o combate da IAN no Brasil observou-se que as primeiras ações contra a fome são da década de 1930, e desde então foram criados diversos programas, porém sempre seguidos de descontinuidades. A criação de políticas e programas voltados para essas áreas estiveram sempre presentes, mas o fato é que as crises econômicas externas e internas, a despolitização, descontinuidade e descentralização dos recursos financeiros, por diversas vezes desestabilizaram os avanços dessas políticas públicas de combate à fome, além da falta de prioridade na agenda política do governo federal, o que contradiz com o histórico de produção agrícola que sempre alcança valores altos. Este estudo é uma revisão da literatura do tipo integrativa que foi desenvolvida a partir da seleção sistemática da literatura científica. Para construção e desenvolvimento das etapas da revisão, foi utilizada a pergunta norteadora: “O que a literatura científica apresenta sobre a relação entre a insegurança alimentar e nutricional e os aspectos econômicos da produção agrícola a partir das agendas políticas de governo nos últimos 20 anos?”. Os critérios de inclusão foram: (a) tipo de documento – artigo científico publicados nos últimos 20 anos; (b) idioma: português, inglês, espanhol ou francês; (c) publicações oficiais nos sites do governo. As bases de dados selecionadas foram BVS (Lilacs), Scopus (Elsevier), Pubmed (Medline); e os termos primários de busca foram: Insegurança Alimentar e Nutricional (fenômeno), Produção Agrícola (objeto); Aspectos Econômicos (contexto). Após a realização da busca nas bases de dados, 3.982 registros foram encontrados, utilizando o software Rayyan para o gerenciamento das referências, identificou-se automaticamente 96 textos com duas cópias exatas e 50 textos com três cópias exatas, totalizando 196 artigos que foram excluídos. A análise foi feita com 3.786 artigos. Levando em consideração os critérios inclusão, permaneceram na revisão 44 artigos científicos e foram incluídas mais 10 publicações de sites oficiais do governo para realização de leitura na íntegra. Durante a análise, observou-se que o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE é reconhecido mundialmente e tem sido fonte de inspiração para outros países. No entanto, surge a dúvida se seremos capazes de manter os avanços alcançados, como sempre amplamente discutidos em diversos setores, há uma série de descontinuidades e desgovernos durante os anos. As tendências de pesquisa em políticas públicas relacionadas ao PNAE também foram avaliadas, assim como o panorama da compra de alimentos da a","PeriodicalId":299004,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"33 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126926621","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"saúde suplementar e sua atuação na complementação da atenção integral à saúde junto ao Sistema Único de Saúde","authors":"Sergio Henrique do Amaral, B. Gondinho","doi":"10.14295/jmphc.v15.1350","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1350","url":null,"abstract":"A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. O sistema de saúde brasileiro é composto pelo setor público, representado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, e pelo setor privado, representado pela Saúde Suplementar. O SUS é regido por leis que definem seus princípios básicos, como universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social. Já a Saúde Suplementar é um setor em expansão no Brasil, atuando como complemento ao SUS, mas sob a fiscalização e controle do Estado. A regulação da Saúde Suplementar é realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que define normas relacionadas ao controle de preços, garantia de cobertura e direitos dos consumidores, entre outros aspectos. A integração entre os setores público e privado é importante, e o ressarcimento das operadoras de planos privados ao SUS é um aspecto relevante nessa relação. No entanto, a análise da agenda regulatória da ANS revela que a integração da saúde suplementar com o SUS não é mais um eixo de atuação da agência, o que levanta dúvidas sobre o cumprimento do papel complementar do setor privado. Além disso, o presente texto também busca analisar os objetivos estratégicos das empresas da saúde suplementar para verificar se estão alinhados com as diretrizes do Estado e a atenção integral à saúde. Uma ressalva importante é que a Saúde Suplementar não oferece saúde em seu conceito pleno, mas sim procedimentos de saúde, o que a torna uma mercadoria. Isso evidencia a redução do papel do Estado e a ideologia neoliberal por trás desse setor. Se a saúde suplementar não cumprir seu papel de complementação ao SUS, haverá enfraquecimento do sistema de saúde brasileiro. Portanto, é necessário investigar a atuação da saúde suplementar e sua contribuição para a atenção integral à saúde no país. O presente estudo teve como objetivo analisar a atuação da saúde suplementar na complementação da atenção integral à saúde no Brasil. Os objetivos específicos da pesquisa incluíram caracterizar a responsabilidade financeira da saúde suplementar em relação ao SUS, avaliar a presença de modelos de gestão privada na esfera pública da saúde e verificar a contribuição da Saúde Suplementar na otimização da rede de atenção à saúde. Além disso, o estudo buscou analisar o papel da saúde suplementar na complementação da atenção integral à saúde no SUS, definindo responsabilidades e identificando oportunidades de sinergia. A análise proposta foi realizada através de uma revisão integrativa da literatura, que é uma metodologia que visa reunir e sintetizar os resultados de pesquisas sobre um determinado assunto, proporcionando uma visão abrangente e sistematizada do conhecimento existente. Assim, com o intuito de investigar a atuação da Saúde Suplementar na complementação da atenção integral à saúde junto ao SUS, foram definidos o fenômeno de interesse (atuação na atenção inte","PeriodicalId":299004,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129866454","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"trabalho não remunerado diante da teoria da reprodução social durante o período da COVID-19","authors":"Camila De Brito Pontes, Leonardo Carnut","doi":"10.14295/jmphc.v15.1321","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1321","url":null,"abstract":"A COVID-19 é uma síndrome infecciosa respiratória aguda grave causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, descoberto na China, durante a epidemia de pneumonia em 31 de dezembro de 2019. Em março de 2020, já era considerada pela Organização Mundial de Saúde – OMS como pandemia, fato que se configurou como uma ameaça devastadora para a sociedade, ao estar diante de desafios não oriundos das indústrias: de tecnologia, da economia e nem da bélica, mas de algo microscópico – um vírus. O avanço da pandemia implicou na mobilidade restrita mundial, diante da necessidade de afastamento social, o que transitoriamente desacelerou a maquinária capitalista e implicou em afastamento das relações sociais. A pandemia não teve o mesmo impacto nas diferentes classes, etnias, idades, e em especial, nos diferentes gêneros. Os impactos nas mulheres tenderam a ser mais desiguais. A Organização das Nações Unidas – ONU enfatizou os impactos econômicos na geração de empregos para as mulheres, que são 70% dos trabalhadores do setor da saúde, social e voluntariado em comunidades, bem como nas atividades domésticas. Suas condições de trabalho implicam em maior risco de infecção por se encontrarem majoritariamente em posições hierárquicas inferiores na divisão técnica do trabalho em saúde, nas atividades domésticas e do cuidado. Além disso, intensificou-se a ocorrência das vulnerabilidades contidas no universo doméstico e pelos cuidados; menciona-se a perda de autonomia, escassez de tempo, intensificação da pobreza e falta de acesso a espaços sociais e a direitos em geral, a intensificação da violência doméstica, o acúmulo das tarefas de gestão de casa e a sobrecarga de trabalho não-remunerado. A produtividade do trabalho feminino é essencial para a economia capitalista reproduzir-se, principalmente ao (re)abastecer o mercado com sua força de trabalho, renovação das gerações de indivíduos, organização dos bastidores cotidianos dos trabalhadores para garantir um novo dia de trabalho. Tais aspectos conceituam a Teoria da Reprodução Social – TRS, que explicita o papel feminino de providenciar o suporte principal ao capitalismo fora do local de trabalho através de um trabalho não-remunerado. Ou seja, a TRS explica a desigualdade contida na reprodução e na produção e como uma intervém na outra, como exemplos: salários baixos, cortes neoliberais, despejos e violência doméstica. Logo, este trabalho visa identificar o que a literatura científica marxista apresenta sobre as modificações ocorridas no trabalho não-remunerado feminino durante o período de COVID-19 pela perspectiva da TRS. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura. Para isso selecionou-se periódicos do banco de dados científicos Taylor & Francis (T&F) (https://www.tandfonline.com/search/advanced). Ao acessar a página deste banco de dados, uma estratégia de busca foi criada na seção \"busca avançada\" usando os operadores booleanos AND. A sintaxe final adotada foi: [[All: “social reproduction theory ”] AND [All:“covid”]]","PeriodicalId":299004,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"35 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127470634","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Depressão em estudantes universitários","authors":"Ana Patrícia Fonseca Coelho Galvão, Thainá Ferreira Pinto, Ricardo Riyoti Uchida","doi":"10.14295/jmphc.v15.1292","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1292","url":null,"abstract":"O início da vida adulta se caracteriza como marco fundamental, possui fases de adaptação, e a ingressão na vida acadêmica gera responsabilidades comuns, além de muitas vezes induzirem ao desencadeamento de transtornos psíquicos, que incluem a depressão. Estudo com objetivo de investigar os fatores predisponentes para depressão em estudantes universitários. Possui abordagem descritiva e correlacional com direcionalidade temporal prospectiva, realizada em uma universidade privada do município de São Luís do Maranhão, Brasil. Constituiu-se de 451 estudantes universitários dos cursos de graduação em Enfermagem, Odontologia, Psicologia e Medicina. Da amostra geral, 21,2% foi classificada com sintomas leves de depressão, 23,6% moderados e 22,5% severos; e 67,3% classificaram-se como triagem positiva, os escores de depressão foram significativamente maiores no sexo feminino (p<0,001), e quanto maior a idade (p<0,001), e nos estudantes que sentem apoio da instituição (p<0,001) e apoio dos colegas (p<0,001), 76,1% entre 18 e 20 anos. Pesquisas semelhantes apontam que, a triagem positiva em universitários se dá pela dificuldade em adaptação do universitário as atividades propostas, durante as atividades práticas onde se lida diariamente. Tornam-se preocupantes a semelhança dos dados obtidos, o que implicam na prática para futuros profissionais de saúde, pois, os casos leves a moderados podem representar sintomatologias iniciais da doença, que progrida com o avançar da idade, os casos mais severos apresentam maior gravidade como incapacidade de cuidar de si próprio e manter relações sociais, encontrando muitos obstáculos.","PeriodicalId":299004,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127893053","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Miguel Armando Zúñiga Olivares, Daniel Gilbert Fernández Obregón
{"title":"Acciones colectivas y resistencias frente a la inseguridad alimentaria durante la pandemia de la COVID-19","authors":"Miguel Armando Zúñiga Olivares, Daniel Gilbert Fernández Obregón","doi":"10.14295/jmphc.v15.1301","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v15.1301","url":null,"abstract":"Con la llegada de la pandemia de la COVID-19 al Perú, se dio un aumento rápido de la inseguridad alimentaria, debido a los efectos económicos y sociales de la pandemia y los efectos no deseados derivados del Estado de Emergencia Nacional. Ante la respuesta tardía e insuficiente del Estado, las ollas comunes (OC) resurgieron en forma inmediata, como acciones colectivas y solidarias para recolectar, preparar y distribuir raciones de alimentos a las familias más vulnerables. A partir de su participación en instancias de gobernanza de la Municipalidad Metropolitana de Lima, las OC crearon la Red de OC de Lima Metropolitana, como instancia de conducción y coordinación. A través de esta Red, las OC realizaron incidencia política para su registro y la entrega de alimentos del Estado, y control social para la adecuada implementación de dichos procesos. A mediados del 2021, la Red, su equipo técnico y sus aliadas políticas se consolidaron como una coalición de incidencia política, logrando la aprobación de leyes y decretos sobre seguridad alimentaria y nutricional, y su financiamiento. No obstante, casi siempre hubo resistencia del Estado a la participación de las OC en el proceso de elaboración de políticas públicas, algunas leyes no fueron reglamentadas y el financiamiento fue insuficiente para garantizar su sostenibilidad. Actualmente, existen 3.364 OC registradas, en 14 departamentos (incluyendo Lima Metropolitana) y Callao, con 229.072 beneficiarias. Su agenda política no sólo ha incluido la garantía del presupuesto público alimentario, sino también políticas de recuperación de alimentos, alimentación saludable y agricultura familiar. Ante la persistencia de las condiciones para una crisis alimentaria de larga data a nivel mundial, y particularmente en América Latina y el Caribe, las OC podrían consolidarse como prácticas de resistencia frente al hambre, espacios de discusión y reflexión crítica y de movilización social.","PeriodicalId":299004,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"47 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132750759","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}