{"title":"Contrarreformas neoliberais e suas inflexões para o trabalho profissional da(o) assistente social na previdência social brasileira","authors":"V. L. Gomes, Sara Daltro Tavares Paiva","doi":"10.15448/1677-9509.2021.1.37267","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.37267","url":null,"abstract":"O presente artigo procurou problematizar e analisar as contrarreformas neoliberais, no Brasil e as suas inflexões para o trabalho profissional da(o) assistente social que atua na previdência social, em particular, na GEX/Belém-Pará. Teve por base os resultados parciais de uma pesquisa empírica sobre o trabalho e saúde dessa(e)s profissionais que atuam na seguridade social, a partir de uma abordagem qualitativa. Os instrumentos de coleta de dados foram questionários e entrevistas individuais com 9 das 16 assistentes sociais que atuam na referida gerencia. A luz da teoria marxista e do método materialista histórico dialético, os dados obtidos foram analisados, permitindo a constatação de que as contrarreformas neoliberais desde os anos 1970 têm se constituído estratégias para o enfretamento à crise do capitalismo na contemporaneidade, provocando profundas mudanças na política da previdência social, com inflexões para o trabalho profissional da(o) assistente social, em geral e, em particular na GEX-Belém/Pará. As inflexões dessas contrarreformas para o trabalho profissional trabalho desse(a)s profissionais na – GEX/Belém-Pará se manifestam tanto no que se refere à forma com a introdução de novas tecnologias (INSS Digital), acelerando a demanda por respostas imediatas etc., quanto ao conteúdo, na medida em que o Estado reduz o orçamento para a política de seguridade social e fomenta, na previdência social o seguro privado que favorece o lucro dos banqueiros internacionais, tendo por consequência, o aumento as demandas para o Serviço Social nesse espaço sócio-ocupacional, conduzindo à intensificação do trabalho provocada pela adoção de novas formas da gestão da força de trabalho, a exemplo da polivalência e do gerenciamento de metas.","PeriodicalId":227491,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-12-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130184362","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Rosa Maria Marques, Marcel Guedes Leite, M. Depieri
{"title":"A saúde pública para além do debate entre direito e meritocracia","authors":"Rosa Maria Marques, Marcel Guedes Leite, M. Depieri","doi":"10.15448/1677-9509.2021.1.39958","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.39958","url":null,"abstract":"Este artigo discute a ressignificação de parte da saúde pública a partir da realidade posta pela COVID-19. Na primeira parte, é tratada a evolução da concepção da saúde como um direito, inserido no âmbito da seguridade social, em diversos países, desde o final do século XIX. Na segunda, são apontadas as críticas do pensamento neoliberal aos gastos públicos com a saúde, desde a crise dos anos 1970. Já na terceira, apresentamos os argumentos que nos levam a defender que parte da saúde pública pode estar sendo ressignificada, para além do direito cidadão ou meritocrático. Entre esses argumentos, destacamos que, a crise econômica e sanitária que acompanhou o avanço da COVID-19, ao deixar claro que esta não será a última pandemia que iremos enfrentar, recolocou a saúde pública no centro da discussão, mas agora como elemento chave para a garantia da soberania nacional e da coesão social, essenciais à continuidade do processo de acumulação na mundialização do capital. Para isso, foi feita revisão da literatura de textos que colocam o acesso à saúde a partir de uma perspectiva histórica crítica e acompanhamento dos desdobramentos da crise sanitária decorrente da COVID-19.","PeriodicalId":227491,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"122 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-05","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121359043","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Carlos Nelson dos Reis, Pedro Alberto Cardoso Samuel
{"title":"As metamorfoses da dimensão da relação estado / mercado","authors":"Carlos Nelson dos Reis, Pedro Alberto Cardoso Samuel","doi":"10.15448/1677-9509.2021.1.40582","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.40582","url":null,"abstract":"O desenvolvimento da sociedade contemporânea, a partir das especificidades de cada momento histórico, acaba por reformular as políticas econômicas e sociais, alterando a relação Estado/Mercado, de tal maneira que o presente artigo busca desenvolver, analiticamente, a dimensão da relação entre essas duas importantes instituições. Tem como fio condutor a evolução do pensamento econômico, onde, em cada momento histórico, se verifica um olhar e uma postura diferentes. Para tanto, utiliza-se de análise crítica e de aportes de pesquisa bibliográfica e documental. A reflexão atinge seu objetivo ao mostrar, em tempo presente, a ruptura do pragmatismo do pensamento neoliberal no enfrentamento à crise imposta pelo COVID-19.","PeriodicalId":227491,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125840107","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A. Pacifico, Thalita Franciely de Melo Silva, P. Kuhlmann
{"title":"Regime stretching para proteger migrantes forçados no Brasil","authors":"A. Pacifico, Thalita Franciely de Melo Silva, P. Kuhlmann","doi":"10.15448/1677-9509.2021.1.37773","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.37773","url":null,"abstract":"O Brasil é membro do Regime Internacional dos Refugiados, tendo incorporado a Convenção Relativa para o Estatuto dos Refugiados de 1951 ao seu ordenamento jurídico com a Lei n. 9474/97. Ademais, avança na proteção humanitária baseada nos direitos humanos aos deslocados ambientais internacionais, a refugiados em massa e a migrantes econômicos (Lei de Migração n. 13.445/2017). Este artigo analisa a forma como a teoria de regime stretching proposta por Betts (2010) pode ser utilizada para explicar como o regime internacional de refugiados é alargado em nível de implementação local para se adequar e suprir as necessidades locais, sendo aplicado hibridamente no Brasil com regras, normas, instituições e políticas públicas divergentes para os diferentes tipos de deslocados no Brasil.","PeriodicalId":227491,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"58 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122551822","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A (des)coordenação federativa do Suas","authors":"Tatiana Roberta Borges Martins, A. G. Jacinto","doi":"10.15448/1677-9509.2021.1.39383","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.39383","url":null,"abstract":"O artigo apresenta uma abordagem sobre o compartilhamento das responsabilidades dos entes federativos com as políticas públicas no Brasil, em especial, a assistência social, enquanto possibilidades de garantias de direitos de cidadania a serem efetivados pelo Estado. A pesquisa bibliográfica, embasada no método histórico-dialético, teve como objetivo percorrer a construção histórica do pacto federativo e sua importância para a implantação de um modelo de proteção social no país. A análise crítica das principais normativas do Suas aponta que a descoordenação federativa, apresentada no cenário atual, reflete duramente no que foi recém-construído pela via da assistência social para atender um significativo contingente da população brasileira. Por fim, o texto defende a descentralização político-administrativa, com vistas à construção de um efetivo projeto de luta pela universalização de acesso às políticas sociais e pela dignidade humana.","PeriodicalId":227491,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"34 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130254178","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Natureza e direitos humanos","authors":"C. Costa","doi":"10.15448/1677-9509.2021.1.39125","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.39125","url":null,"abstract":"O objetivo é refletir sobre os vínculos entre natureza e direitos humanos na leitura do filósofo Enrique Dussel. No primeiro momento, apresentaremos a “crítica” dusseliana aos direitos humanos; no segundo momento, analisaremos as relações entre natureza e colonialidade que cumpriu etapa decisiva para apropriação mercantil da natureza. No terceiro, situaremos as relações entre o direito vigente x direito utópico em sua aproximação crítica para os direitos humanos. Ao fim, indicaremos a contribuição política de Dussel para uma crítica aos direitos da ordem social capitalista, para outro direito, capaz de garantir os direitos básicos como o direito à vida e ao ambiente.","PeriodicalId":227491,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134642171","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A política brasileira sobre drogas e a rede de atenção psicossocial","authors":"Leonia Capaverde Bulla, Camila Bassôa Dos Santos","doi":"10.15448/1677-9509.2021.1.41004","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.41004","url":null,"abstract":"No Brasil, a temática das drogas tem sido abordada por diferentes tendências teóricas, em especial, pelo prisma da saúde pública em oposição ao proibicionismo. Tais tendências perpassam a construção da política nacional dessa área no contexto brasileiro, o qual tem sofrido com o desmonte das políticas sociais e a mercantilização da saúde. O presente artigo versa sobre uma pesquisa, na qual foram realizadas entrevistas com usuários de drogas, familiares, profissionais e gestores, nos diferentes níveis da rede de atenção psicossocial. Tal estudo permitiu discorrer sobre os avanços e entraves da efetivação das políticas na área além de evidenciar a importância da integralidade na oferta e acesso às políticas, bem como a intersetorialidade como pilar para atingir a atenção integral aos usuários de drogas. Reforça, também, a importância da luta popular por uma política fundamentada nos direitos humanos e que compreenda o uso de drogas em sua complexidade.","PeriodicalId":227491,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"56 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123801368","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Dimensões profissionais do Serviço Social","authors":"Elisângela Maia Pessôa, Solange Emilene Berwig, Andréia Cristina Barroso Almeida","doi":"10.15448/1677-9509.2021.1.39472","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.39472","url":null,"abstract":"Neste artigo, objetiva-se dar visibilidade aos mecanismos de orientação ao exercício profissional por meio da sistematização dos documentos produzidos pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) em decorrência da pandemia de COVID-19. O artigo apresenta resultados obtidos via pesquisa qualitativa documental, a partir de fontes de coleta de dados de domínio público. As informações foram tratadas via análise de conteúdo sob uma perspectiva dialético-crítica. Os documentos expedidos pelo CFESS e ABEPSS, durante a pandemia, demarcam a direção e a orientação ao exercício profissional, que tem como norte a análise crítica da conjuntura e da realidade ora apresentada. Clama-se para que os/as assistentes sociais se posicionem de forma crítica frente ao cenário de agravamento das expressões da questão social e que tenham o compromisso de propor e executar intervenções concatenadas com seus princípios ético-políticos, com destaque à defesa intransigente dos direitos sociais da classe trabalhadora, por ser uma parcela da sociedadeque mais está exposta às múltiplas situações de desproteção social na pandemia.","PeriodicalId":227491,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115162189","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A crítica de Hegel à Filosofia Moral kantiana depois de Rawls","authors":"Thadeu Weber","doi":"10.15448/1677-9509.2021.1.40430","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.40430","url":null,"abstract":"O artigo visa mostrar que a crítica de Hegel à Filosofia Moral kantiana, a partir a interpretação de Rawls, deve ser revista em alguns aspectos, tais como: a aplicação do imperativo categórico; o problema do formalismo e o próprio construtivismo moral em Kant. Uma reconstrução dos principais aspectos da interpretação rawlsiana da Filosofia prática de Kant é necessária, considerando a crítica hegeliana. Essa é explicitada tendo em vista os avanços que ela representa dentro de uma perspectiva dialética e de possíveis reparos que a ela podem ser feitos.","PeriodicalId":227491,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"33 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132103284","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Carolina Piá Verdum, Fernanda Lanzarini Da Cunha, Mailiz Garibotti Lusa
{"title":"Educação inclusiva","authors":"Carolina Piá Verdum, Fernanda Lanzarini Da Cunha, Mailiz Garibotti Lusa","doi":"10.15448/1677-9509.2021.1.37548","DOIUrl":"https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.37548","url":null,"abstract":"Este artigo se propõe a relacionar o debate da educação com o modelo de sociedade do capital e, para isso, parte de uma determinada experiência de atuação na área do ensino superior público. Esse ponto é disparador para adentrar no modelo de educação e, consequentemente, no campo da inclusão na educação. Faz-se sinalizações sobre a contradição inerente aos conflitos e complexidades que constituem essas temáticas, demarcando o antagonismo do que é preconizado na concepção de educação inclusiva, com a declarada intenção do capital em subordinar a educação, cada vez mais, à mercadoria. Ao estender a análise, são realizados apontamentos sobre as barreiras de acesso, bem como o desenvolvimento de medidas que possibilitam melhores condições de acessibilidade aos estudantes com deficiência no ensino superior.","PeriodicalId":227491,"journal":{"name":"Textos & Contextos (Porto Alegre)","volume":"45 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125203651","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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