STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW最新文献

{"title":"Juizados Especiais Cíveis e os planos de saúde: reajustes em razão da faixa etária e negativas de cobertura de procedimentos não previstos no rol da ANS","authors":"IZABELA CRISTINA CAMPOS DE SOUZA, Guillermo Sarmiento","doi":"10.54018/sssrv6n1-016","DOIUrl":"https://doi.org/10.54018/sssrv6n1-016","url":null,"abstract":"O presente estudo examina a atuação dos Juizados Especiais Cíveis nas demandas envolvendo planos de saúde, com enfoque nas negativas de cobertura para procedimentos não previstos no rol da ANS e nos reajustes por faixa etária. Embora esses juizados sejam competentes para julgar causas de menor complexidade, a necessidade de prova pericial pode afastar sua jurisdição. A pesquisa evidencia que cláusulas contratuais que excluem tratamentos com base apenas na ausência no rol da ANS, bem como reajustes aplicados de forma excessiva em razão da faixa etária, violam os princípios do Código de Defesa do Consumidor. Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entende-se que tais práticas são consideradas abusivas e colocam o consumidor em desvantagem excessiva, o que pode ensejar a nulidade das cláusulas e a responsabilização por danos morais. O trabalho destaca, ainda, o papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça e na proteção da parte hipossuficiente, mesmo diante dos desafios técnicos que cercam o tema da saúde suplementar.","PeriodicalId":219720,"journal":{"name":"STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW","volume":"6 1","pages":"e16014-e16014"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2025-05-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/sssr/article/download/16014/8935","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"147885687","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"OA","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio no ambiente virtual a partir da Lei 13.968/2019","authors":"Rogério da Costa Barbosa, Letícia Viviane Miranda Cury, Gisele Severino Botelho","doi":"10.54018/sssrv5n1-003","DOIUrl":"https://doi.org/10.54018/sssrv5n1-003","url":null,"abstract":"Este ensaio tem como objetivo investigar as nuances do induzimento, instigação e auxílio ao suicídio no ambiente virtual, especificamente analisando as implicações legais decorrentes da Lei 13.968/2019. Procurou-se compreender como as interações online podem influenciar comportamentos suicidas e como a legislação brasileira aborda essas questões, visando fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas e estratégias de prevenção. A pesquisa foi conduzida por meio de uma abordagem qualitativa, utilizando-se de análise documental para revisão da literatura acadêmica e legislação pertinente. Além disso, foi realizada uma análise dos casos a fim de compreender como tais situações foram tratadas pelo judiciário brasileiro. Conceitualmente, os crimes de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio no ambiente virtual ganharam relevância com o advento do fenômeno Blue Whale, um desafio online que tinha como última etapa o suicídio do desafiado. Esse fato promoveu alterações no Código Penal brasileiro, trazendo especificidades e atualizações importantes para lidar com situações que envolvem incitação ou auxílio ao suicídio por meio de meios eletrônicos. Esta legislação visou combater práticas nocivas que podem ocorrer em plataformas online, onde indivíduos vulneráveis podem ser influenciados a cometer atos extremos. Nesse sentido, os resultados dessa pesquisa foram o desenvolvimento de uma melhor compreensão da provocação do suicídio na internet, a construção de uma análise mais crítica da atuação dos poderes legislativo e judiciário na prevenção e repressão dessa conduta, assim como o demonstrativo de eficácia das medidas coercitivas existentes. A relevância desta pesquisa se evidencia na crescente utilização das plataformas digitais, que ampliam o alcance e a influência das interações sociais. A análise detalhada da legislação brasileira permitiu identificar lacunas e propor melhorias nas políticas públicas, contribuindo para a criação de um ambiente online mais seguro. A inclusão de estudos de casos reais evidenciou a importância de uma resposta ágil e eficiente do sistema judiciário para prevenir tragédias e oferecer suporte adequado às vítimas. Dessa forma, esta pesquisa não apenas ilumina a complexidade do tema, mas também aponta caminhos para uma atuação mais eficaz e humanizada na proteção dos indivíduos em situação de vulnerabilidade na internet.","PeriodicalId":219720,"journal":{"name":"STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW","volume":" 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-06-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141373906","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Tendencias actuales en la atención y prevención de problemas escolares en la infancia: una revisión integral","authors":"S. Otero, S. Lucero-Revelo, Gladys Paredes-Pita, Dalma Játiva-Ávila, Lorena Casanova-Imbaquingo, Cristina Suárez-Valencia","doi":"10.54018/sssrv5n1-002","DOIUrl":"https://doi.org/10.54018/sssrv5n1-002","url":null,"abstract":"La atención y prevención de problemas escolares en la infancia es crucial para promover un desarrollo académico ideal y emocionalmente saludable, el presente artículo de revisión de literatura ofrece una mirada integral de las tendencias actuales en este campo, abordando estrategias innovadoras y distintos enfoques multidisciplinarios en donde se explora cómo la intervención temprana, el apoyo emocional y el uso de la tecnología educativa están transformando la manera en que se abordan los desafíos escolares en la actualidad. Para esto es imprescindible que exista la colaboración tanto del padre de familia, docentes, estudiantes y personal académico de los centros de estudios, siendo notable que cada actor juegue un papel fundamental en el proceso de detección oportuna, intervención y seguimiento de las personas que sufren los diferentes trastornos relacionados al proceso de aprendizaje, al fomentar un entorno escolar de apoyo e inclusión, los escolares pueden desarrollar las habilidades necesarias para conseguir el éxito académico y su satisfacción en general. La revisión sistemática que fundamenta la investigación fue cimentada en varias bases de datos científicas, literatura especializada y documentación técnica que validan el estado del arte propuesto, llegando a concluir que la negligencia en la detención oportuna de las dificultades escolares puede llevar a una serie de resultados de índole negativo, subrayando la urgencia de una intervención oportuna a temprana edad, priorizando la atención a los problemas escolares en la infancia para fomentar un desarrollo saludable, el logro académico y la inclusión social en cada una de las actividades a las cuales los estudiantes se enfrentan en su proceso formativo.","PeriodicalId":219720,"journal":{"name":"STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW","volume":"10 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-04-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"140693304","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A cidade da vida comunitária: repensar o urbanismo do produtivismo a partir da priorização das crianças e suas cuidadoras","authors":"María Fernanda Arias Godoy, Fábio Mariz Gonçalves","doi":"10.54018/sssrv4n1-011","DOIUrl":"https://doi.org/10.54018/sssrv4n1-011","url":null,"abstract":"As cidades sobrepõem a importância da vida produtiva sobre a reprodutiva. Tal questão se evidencia no espaço público, quando se priorizam os caminhos da casa ao trabalho (produtivo) sobre todos os outros trajetos nas cidades que deveriam oferecer amplo suporte à reprodução da vida e à fruição desses espaços. Essa priorização tende a excluir corpos menos velozes e mais frágeis, como os das crianças, cujo interesse e demandas, ao percorrer a cidade, não se dá somente pelo pragmatismo do ir-e-vir de algum lugar. Pensar a mobilidade e a permanência das crianças na cidade é pensar, também, nas mulheres cuidadoras dessas crianças, observação que a maioria das vezes revela como a cidade não acolhe as tarefas do cuidado. Para formular uma reflexão sobre esses assuntos, este artigo realiza uma articulação bibliográfica de autoras e autores sobre o tema. O intuito é apontar perspectivas para que o planejamento das cidades repense o urbanismo do produtivismo, assinalando como alternativa modelos que acolham e priorizem a vida comunitária, colocando crianças e mulheres cuidadoras no centro das discussões.","PeriodicalId":219720,"journal":{"name":"STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW","volume":"20 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133860382","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Fluxo informacional na gestão escolar: como a gestão participativa pode otimizar a tomada de decisão","authors":"Tatianna Lacerda Dias, Silvio Luiz De Paula","doi":"10.54018/sssrv4n1-008","DOIUrl":"https://doi.org/10.54018/sssrv4n1-008","url":null,"abstract":"Apesar da gestão escolar oportunizar a participação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, são muitos os obstáculos que surgem. Assim, este artigo tem como objetivo analisar a gestão participativa no ambiente educacional por meio do processo de tomada de decisão a partir dos fluxos informacionais em uma Escola Municipal na cidade do Recife/PE. De abordagem qualitativa, classifica-se como exploratória/descritiva. Quanto aos fins como estudo de caso único, realizado em uma escola municipal da cidade do Recife/PE. Espera-se que este trabalho auxilie os profissionais que atuam na área e os interessados em concretizar os mecanismos de democratização da educação, assim, tem como objetivo analisar a gestão participativa no ambiente educacional por meio do processo de tomada de decisão a partir dos fluxos informacionais em uma Escola Municipal na cidade do Recife/PE.","PeriodicalId":219720,"journal":{"name":"STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130570483","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"O serviço social e as políticas públicas habitacionais no Brasil: uma análise sob a ótica do direito a uma moradia digna","authors":"Crysllaine Pinheiro Da Silva","doi":"10.54018/sssrv4n1-009","DOIUrl":"https://doi.org/10.54018/sssrv4n1-009","url":null,"abstract":"A presente pesquisa descreve o processo de desenvolvimento da política de habitação no Brasil, analisando desde o início da urbanização até os dias atuais, e contextualizando sobre as principais políticas executadas para trazer a atenuação dos problemas acarretados, em especial o déficit habitacional. Este estudo está dividido em duas partes: trazendo um resgate histórico do processo da política de habitação, e abordando a atuação do assistente social diante das demandas apresentadas na política de habitação. O estudo em questão configura-se como pesquisa aplicada, de caráter científico dedutivo, com o método auxiliar comparativo e explicativo. Por se tratar de um tema relevante e pertinente nos dias atuais, apresentamos as perspectivas de autores mais renomados a fim de enriquecer o panorama teórico do tema em questão.","PeriodicalId":219720,"journal":{"name":"STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW","volume":"53 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125559008","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Emotional and relational regulation of children and youth in residential care","authors":"Fátima Gameiro, Paula Isabel Marques Ferreira, Beatriz Alice Leal da Silva Alves Rosa, Ana Margarida Lopes Pedro","doi":"10.54018/sssrv4n1-010","DOIUrl":"https://doi.org/10.54018/sssrv4n1-010","url":null,"abstract":"Family relationships have been shown to play an important role in the way children/youth evaluate themselves, influencing their emotional and relational regulation, more specifically, their self-concept, self-esteem, perception of social support and behavior. In order to compare the adjustment of children/youth living in residential care and in family, 169 children/youth aged between 10 and 21 years were studied, 62 living in residential care units and 107 with their families, 93 females and 76 males. The Piers-Harris Self-concept Rating Scale, Rosenberg Self-esteem Scale, Procidano and Heller's Perception of Social Support from Friends and Family and Buss and Perry's Aggressiveness Questionnaire were applied via google forms and in person. The results showed that children and youngsters in residential care show statistically significant differences from those who live with their families in all the parameters analyzed. They are more fragile in terms of self-concept (except for the anxiety domain) and self-esteem, show a lower perception of social support from peers and family, and show a higher perception of aggressiveness, both in general and in the instrumental, affective and cognitive dimensions. We conclude that all participants showed weaknesses in terms of anxiety management, and that institutionalized children/youth were more psychologically and relationally maladjusted and more aggressive, thus demonstrating the urgency for a multidisciplinary intervention in this population, by promoting personal and relational skills.","PeriodicalId":219720,"journal":{"name":"STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128820721","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Determinantes da internalização do conhecimento em processos de transferência: o papel moderador da integração social","authors":"L. Penna, José Márcio De Castro","doi":"10.54018/sssrv4n1-007","DOIUrl":"https://doi.org/10.54018/sssrv4n1-007","url":null,"abstract":"Uma questão crítica no processo de transferência do conhecimento diz respeito aos seus resultados. Embora exista uma abundante discussão sobre a temática da transferência do conhecimento, ainda há pouca compreensão de como as organizações avaliam os resultados alcançados com esse processo. Partindo da premissa de que, somente quando a firma receptora internaliza o conhecimento é que esse pode ser suficientemente recriado por ela e, em última instância, ser utilizado de forma exitosa. O objetivo desse artigo é propor um framework teórico para analisar a efetividade em resultados em transferência interfirmas, considerando a variável internalização como uma medida desse esforço (variável dependente) e, sobretudo, propor a inclusão da variável integração social como moderadora deste processo. Para tanto, desenvolveu-se uma ampla revisão da literatura sobre a temática que resultou na identificação de duas ariáveis que hipoteticamente influenciam a internalização, quais sejam: capacidade disseminativa e capacidade absortiva. Junta-se a isso, a proposição do papel moderador de uma terceira varável: a integração social entre as partes.","PeriodicalId":219720,"journal":{"name":"STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124496097","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Ecoeficiência e energias renováveis: o caso de Itaipu binacional","authors":"Fabricio Baron Mussi, Felipe Souza Marques","doi":"10.54018/sssrv4n1-006","DOIUrl":"https://doi.org/10.54018/sssrv4n1-006","url":null,"abstract":"O aproveitamento dos dejetos dos animais para a geração de energia por meio da utilização de biodigestores representa uma alternativa ecoeficiente para suprir comunidades rurais sem provocar impactos negativos ao meio ambiente. Este estudo se propôs a analisar a implantação de biodigestores para a geração de energia, a partir do biogás, nas propriedades rurais de suinocultores assistidos pelo programa de energias renováveis da Usina de Itaipu. Foi realizada uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa utilizando dados secundários tais como requisições de compra; relatórios com justificativas de aquisições produtos e serviços, especificações técnicas; pareceres técnicos; documentos informativos e atas de reuniões; e dados primários por intermédio de entrevistas semiestruturadas. Como resultados da utilização de biodigestores, destacam-se: redução da demanda por oxigênio dos efluentes; redução da emissão de gases causadores do efeito estufa; mitigação do risco de contaminação dos cursos hídricos; enriquecimento do solo com aplicação do biofertilizante; melhora na qualidade da água dos rios da região; econômicas decorrentes da conversão do biogás em energia elétrica. Sugere-se que a utilização do biogás como fonte de energia resultou em substanciais ganhos para a região, ilustrando como práticas ecoeficientes podem ser implementadas.","PeriodicalId":219720,"journal":{"name":"STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125372178","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Vida da roça para gente da cidade: uma proposta de turismo rural na zona da mata potiguar (RN- Brasil)","authors":"Mônica Visconti de Melo, M. Venâncio","doi":"10.54018/sssrv4n1-005","DOIUrl":"https://doi.org/10.54018/sssrv4n1-005","url":null,"abstract":"O objetivo deste trabalho é buscar possibilidades de implementar formas alternativas ao turismo de massa explorado no Nordeste do Brasil, o que pode acontecer através do turismo de curtas distâncias, contemplando o turismo rural. Este tipo de turismo possibilita o resgate da cultura da região, oportuniza renda e empregos para a população local, valorizando o homem do campo mediante a oferta de outras possibilidades do fazer turismo, ao mesmo tempo proporcionando as pessoas que estejam na capital a chance de conhecer vários aspectos culturais e regionais do Nordeste e do Rio Grande do Norte. Em termos metodológicos foram pesquisadas localidades que poderiam servir a exploração do turismo rural, situadas no Agreste Potiguar, as quais apesar de suas potencialidades naturais e culturais, são pouco conhecidas e/ou visitadas, mesmo estando próximas a capital.  Para identificar as possibilidades de implantação deste tipo de turismo foi feito um inventário dos principais aspectos que viabilizem o turismo rural. As cidades escolhidas foram:  Canguaretama, Nísia Floresta, Goianinha e São José de Mipibu.  Após inventariar os atrativos destes locais foram elencadas algumas sugestões para a viabilização da proposta turística. A intenção é o desenvolvimento autossustentável da região, contemplando a população local, sua cultura e história.","PeriodicalId":219720,"journal":{"name":"STUDIES IN SOCIAL SCIENCES REVIEW","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-03-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116184943","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}