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Os fundamentos do Estado de Direito e o papel do Supremo Tribunal Federal 法治的基础和最高法院的作用
MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics Pub Date : 2024-07-26 DOI: 10.30800/mises.2024.v12.1547
Luís Antonio Da Silva Junior
{"title":"Os fundamentos do Estado de Direito e o papel do Supremo Tribunal Federal","authors":"Luís Antonio Da Silva Junior","doi":"10.30800/mises.2024.v12.1547","DOIUrl":"https://doi.org/10.30800/mises.2024.v12.1547","url":null,"abstract":"Este artigo pretende realizar uma análise da ADPF 828 à luz dos fundamentos do Estado de Direito e do papel do Supremo Tribunal Federal a partir da noção de Constituição limitada concebida pelo constitucionalismo liberal. Na referida ação, o Relator deferiu medida cautelar suspendendo os despejos e demais atos de desocupação de imóveis ocupados antes de 20 de março de 2020, bem como a possibilidade de concessão de despejo liminar sumário em locações decorrentes de pessoas vulneráveis , por entender que caberia à Suprema Corte a proteção da vida e da saúde durante uma pandemia. Contudo, entende-se que tal decisão da Corte Constitucional desbordou de seu papel institucional, avançando sobre as funções dos outros Poderes na definição e aplicação de políticas públicas de habitação e de enfrentamento da crise sanitária então existente, além da ingerência no autogoverno dos tribunais inferiores , violando certos pressupostos do Estado de Direito e a própria Constituição de 1988.","PeriodicalId":128720,"journal":{"name":"MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics","volume":"32 44","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141800631","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O reflexo literário da Sociedade de Status e Sociedade de Contratos 地位社会和契约社会的文学反映
MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics Pub Date : 2024-07-15 DOI: 10.30800/mises.2024.v12.1534
Stephanie Gabrielle Teixeira Gonçalves
{"title":"O reflexo literário da Sociedade de Status e Sociedade de Contratos","authors":"Stephanie Gabrielle Teixeira Gonçalves","doi":"10.30800/mises.2024.v12.1534","DOIUrl":"https://doi.org/10.30800/mises.2024.v12.1534","url":null,"abstract":"No panorama do século XX, destaca-se Isabel Paterson que delineou princípios fundamentais sobre liberdade, mercado e Estado mínimo. Neste ínterim, Henry Maine com contribuições relevantes no Direito e na antropologia, traçando conceitos de Sociedade de Status e Sociedade de Contratos, relacionando os dois modelos a evolução da humanidade e suas organizações em si. Nsse sentido, a literatura é um excelente meio para se observar as questões sociais, o que fica evidente ao refletir as teses desses notáveis intelectuais. A partir de \"Romeu e Julieta\" há a luta pelo amor, desafiando expectativas e arranjos matrimoniais vinculados a linhagem de nobres. \"David Copperfield\" desvenda as sociedades de status e contratos a partir do próprio amadurecimento e a luta do personagem principal. Adentrando o século XX, \"Admirável Mundo Novo\", de Aldous Huxley, projeta uma visão futurista sombria, explorando perigos da conformidade de uma sociedade controlada, de status. Já no século XXI, Harry Potter apresenta o conflito dos dois moldes sociais.","PeriodicalId":128720,"journal":{"name":"MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics","volume":"38 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141647735","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O perigo do intervencionismo 干涉主义的危险
MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics Pub Date : 2024-07-15 DOI: 10.30800/mises.2024.v12.1539
Lorena Mendes Flores, Paulo Sérgio Alves de Araújo Filho
{"title":"O perigo do intervencionismo","authors":"Lorena Mendes Flores, Paulo Sérgio Alves de Araújo Filho","doi":"10.30800/mises.2024.v12.1539","DOIUrl":"https://doi.org/10.30800/mises.2024.v12.1539","url":null,"abstract":"O artigo analisa o intervencionismo no Brasil após a Constituição de 1988 em comparação com a intervenção governamental da Grã-Bretanha após a Segunda Guerra Mundial. Através dessa comparação, passando pela rápida definição de intervencionismo e da complexidade do livre mercado, busca-se definir como o modelo governamental e econômico aplicado na Inglaterra por Margaret Thatcher pode ser adaptado ao contexto brasileiro atual. A aplicação do thatcherismo no Brasil implicaria na redução das funções do governo, gerando uma eficácia maior por direcionar o foco para menos preocupações, além de aumentar o livre mercado e, por conseguinte, a liberdade do indivíduo para empreender e gerir suas economias com uma considerável redução nos impostos. Um Estado forte não é aquele que possui diversas obrigações, mas sim aquele que cumpre bem as que lhe couberem, propiciando aos indivíduos que possam tomar a maioria das decisões de sua vida e de seus lares sem intervenção do poder estatal.","PeriodicalId":128720,"journal":{"name":"MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics","volume":"49 21","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141648843","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Fúrias da Liberdade: 自由之怒
MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics Pub Date : 2024-07-15 DOI: 10.30800/mises.2024.v12.1553
Gustavo Marques Vianna Querino
{"title":"Fúrias da Liberdade:","authors":"Gustavo Marques Vianna Querino","doi":"10.30800/mises.2024.v12.1553","DOIUrl":"https://doi.org/10.30800/mises.2024.v12.1553","url":null,"abstract":"Editorial da Edição Especial 2024 - Fúrias da Liberdade","PeriodicalId":128720,"journal":{"name":"MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics","volume":"34 43","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141645406","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A Contribuição das "Guardiãs da Liberdade" na História do Liberalismo 自由卫士 "对自由主义历史的贡献
MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics Pub Date : 2024-07-15 DOI: 10.30800/mises.2024.v12.1548
Maria Eduarda Arruda Silva
{"title":"A Contribuição das \"Guardiãs da Liberdade\" na História do Liberalismo","authors":"Maria Eduarda Arruda Silva","doi":"10.30800/mises.2024.v12.1548","DOIUrl":"https://doi.org/10.30800/mises.2024.v12.1548","url":null,"abstract":"Este artigo propõe uma investigação aprofundada sobre a significativa contribuição das \"Guardiãs da Liberdade\" – mulheres notáveis como Ayn Rand, Isabel Paterson e Rose Wilder Lane – na história do liberalismo. A abordagem será enriquecida pela perspectiva da Escola Austríaca de Economia, explorando como suas ideias moldaram o pensamento econômico e político, promovendo os princípios do individualismo, do liberalismo e da liberdade. O objetivo é destacar o papel fundamental dessas mulheres na defesa de ideias anti-totalitárias e como suas contribuições influenciaram a evolução do pensamento econômico ao longo do tempo até a contemporaneidade.","PeriodicalId":128720,"journal":{"name":"MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics","volume":"24 11","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141647846","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A máquina e o dínamo 机器和发电机
MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics Pub Date : 2024-07-15 DOI: 10.30800/mises.2024.v12.1538
Paulo Grego, Suellen Marjorry Souza Santos
{"title":"A máquina e o dínamo","authors":"Paulo Grego, Suellen Marjorry Souza Santos","doi":"10.30800/mises.2024.v12.1538","DOIUrl":"https://doi.org/10.30800/mises.2024.v12.1538","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo a ampliação do conceito de liberalismo como meta-ideologia, apresentado por Scheffer (2023) para analisar a Nova Direita, ao ethos revolucionário. Esta ampliação será feita com base nos livros \"The discovery of freedom\", de Rose Wilder Lane (1943) e \"The god of the machine\", de Isabel Paterson (1943). Complementarmente, foram utilizadas a Revolução Francesa e a Revolução Americana como objetos de análise, de modo a ter exemplos comparativos que permitam diferenciar a defesa da liberdade do ethos revolucionário. Por meio desta metodologia, foi possível identificar uma relação entre o modelo de sociedade liberal proposto pelos teóricos liberais clássicos com sociedades de alta confiança, cujo ethos revolucionário provou-se incapaz de obter e manter por conta própria.","PeriodicalId":128720,"journal":{"name":"MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics","volume":"31 42","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141645625","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A filosofia para se viver na terra em One Piece
MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics Pub Date : 2024-07-15 DOI: 10.30800/mises.2024.v12.1541
L. Gonçalves
{"title":"A filosofia para se viver na terra em One Piece","authors":"L. Gonçalves","doi":"10.30800/mises.2024.v12.1541","DOIUrl":"https://doi.org/10.30800/mises.2024.v12.1541","url":null,"abstract":"Ayn Rand, filósofa e romancista americana, idealizou o Objetivismo que, em suas palavras, é uma filosofia para se viver na Terra. Sua filosofia tem como base o individualismo, o capitalismo e o egoísmo, tendo como realidade única e objetiva independente de conceitos subjetivos, como sentimentos e desejos. One Piece, uma obra japonesa, não apresenta nenhuma relação explícita com conceitos ideológicos e filosóficos. No entanto, o anime pode ser facilmente associado a conceitos existentes na filosofia objetivista.   \u0000Nesse sentido, a interpretaçãode valores, o individualismo, a busca pela própria felicidade e o egoísmo esão presentes durante um momento de lazer, ao assistir a obra de One Piece, e que representa a filosofia de Rand mesmo após anos de sua idealização. Portanto, acompanhar a jornada repleta de momentos de companheirismo, determinação, liberdade e reflexões sobre a humanidade em uma narrativa fictícia mesclada com os conhecimentos provenientes de Ayn Rand.","PeriodicalId":128720,"journal":{"name":"MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics","volume":"32 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141645602","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A revolta de atlas na economia brasileira 巴西经济中的图集革命
MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics Pub Date : 2024-07-15 DOI: 10.30800/mises.2024.v12.1543
Lorraine Laisla Cardoso dos Santos, Camilla Miranda de Souza
{"title":"A revolta de atlas na economia brasileira","authors":"Lorraine Laisla Cardoso dos Santos, Camilla Miranda de Souza","doi":"10.30800/mises.2024.v12.1543","DOIUrl":"https://doi.org/10.30800/mises.2024.v12.1543","url":null,"abstract":"O presente artigo visa estudar os efeitos que a intervenção estatal tem sobre o crescimento econômico e como isso assemelha-se à sociedade brasileira descrita no livro “A Revolta de Atlas”, de Ayn Rand, demonstrando como a intervenção gera burocracias, e se isso induz os grandes empreendedores a não confiarem no mercado econômico nacional, fazendo com que ocorra um êxodo intelectual, devido à intromissão do estado em assuntos que não deveriam ser de sua alçada. E para demonstrar a importância do livre mercado, propõe-se uma análise sobre a legislação antitruste e parte da legislação trabalhista, a fim de demonstrar como tal interferência viola princípios como a livre iniciativa e a livre concorrência. Além disso, o trabalho é resultado de pesquisas e estudos, dos últimos 5 anos, que foram atualizados e compilados, com objetivo de ampliar o debate sobre as contribuições filosóficas de Rand, implicando-as de forma analítica ao cenário econômico brasileiro. Por fim, analisar como tal intervenção pode ser nociva ao crescimento econômico do país, acarretando uma crise econômica e social, transformando a sociedade brasileira no caos descrito por Ayn Rand.","PeriodicalId":128720,"journal":{"name":"MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics","volume":"5 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141648721","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Isabel Paterson e o Papel do Dinheiro na Sociedade 伊莎贝尔-帕特森与货币在社会中的作用
MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics Pub Date : 2024-07-15 DOI: 10.30800/mises.2024.v12.1545
R. Lisboa
{"title":"Isabel Paterson e o Papel do Dinheiro na Sociedade","authors":"R. Lisboa","doi":"10.30800/mises.2024.v12.1545","DOIUrl":"https://doi.org/10.30800/mises.2024.v12.1545","url":null,"abstract":"Neste artigo, realiza-se uma cuidadosa abordagem da filosofia libertária de Isabel Peterson e suas convicções quanto à significância do dinheiro na estrutura social. Após uma análise detalhada para mapear as interconexões entre as ideias de Peterson e a emergência das moedas digitais, o artigo se aprofunda na forma como essas inovações monetárias podem harmonizar-se ou desafiar os princípios libertários. Adicionalmente, pretende dialogar sobre o impacto das moedas digitais na esfera da liberdade individual, explorando tanto as oportunidades quanto os desafios que esse novo paradigma monetário acarreta. Paralelamente, examina a visão de Peterson sobre a intervenção governamental na emissão de moeda. Como ponto de conclusão, busca sublinhar a perenidade da necessidade de reflexão sobre o papel do dinheiro na sociedade, fundamentada nos preceitos libertários de Peterson, contribuindo assim para alicerçar de maneira robusta os debates contemporâneos.","PeriodicalId":128720,"journal":{"name":"MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics","volume":"15 13","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141645879","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Explicando o Pós-modernismo Aplicado 解释应用后现代主义
MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics Pub Date : 2024-07-15 DOI: 10.30800/mises.2024.v12.1542
Gustavo Marques Vianna Querino
{"title":"Explicando o Pós-modernismo Aplicado","authors":"Gustavo Marques Vianna Querino","doi":"10.30800/mises.2024.v12.1542","DOIUrl":"https://doi.org/10.30800/mises.2024.v12.1542","url":null,"abstract":"O projeto iluminista é considerado obsoleto devido à desconfiança na razão e na capacidade do homem em conhecer a realidade e a natureza. A crise do projeto marxista gerou a necessidade de novas estratégias e explicações para o contínuo sucesso da sociedade industrial, resultando em uma nova escola intelectual e um método crítico para responder a tais questões. O presente artigo aborda a origem das bases filosóficas do pós-modernismo segundo Stephen Hicks e as mudanças conjunturais da identidade segundo Stuart Hall, ademais, apresenta a relação dessas teses com a origem do “pós-modernismo aplicado”, termo cunhado por Pluckrose e Lindsay para descrever a implementação prática de ideias pós-modernas.","PeriodicalId":128720,"journal":{"name":"MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics","volume":"57 39","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-07-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"141644122","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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