{"title":"BIOÉTICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O FILME PARAÍSO","authors":"Natan Galves Santana, Tereza Rodrigues Vieira","doi":"10.26668/indexlawjournals/2525-9911/2023.v9i2.9976","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9911/2023.v9i2.9976","url":null,"abstract":"O presente trabalho objetiva analisar o filme Paraíso, ficção científica que dispõe de dilemas éticos e morais envolvendo a compra de anos de vida de pessoas vulneráveis socialmente, que preferem realizar logo os seus projetos pessoais, em troca alta compensação financeira. Para isso, será necessário ponderar sobre a violação dos direitos fundamentais, realizando um paralelo com as leis brasileiras, bem como alguns aspectos bioéticos, sobretudo no que concerne à vulnerabilidade e falta de autonomia daquele que vende anos de sua vida em troca de dinheiro. Outra questão reflexiva é a possibilidade da relativização ou não do princípio da dignidade da pessoa humana, frente à autonomia individual, principalmente quando diz respeito à vida, considerado o maior bem. Ao manipular o tempo de vida da sociedade, o filme suscita relevantes debates ético-jurídicos, bem como a responsabilidade estatal por essas violações. Para a elaboração do presente artigo utilizou-se do método dedutivo, com respaldo na pesquisa bibliográfica e legislativa.","PeriodicalId":494887,"journal":{"name":"Revista de Direito, Arte e Literatura","volume":"23 12","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139962827","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"SEVERANCE: LIBERDADE COGNITIVA E PRIVACIDADE MENTAL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALDIADE","authors":"Raissa Arantes Tobbin, Valéria Silva Galdino Cardin","doi":"10.26668/indexlawjournals/2525-9911/2023.v9i2.10151","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9911/2023.v9i2.10151","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem por objetivo analisar o contexto da primeira temporada da série Severance no que tange aos neurodireitos liberdade cognitiva e privacidade mental à luz dos direitos da personalidade, tendo em vista que o acesso a dados neurais poderia representar risco ao livre desenvolvimento da personalidade. Para tanto, foi utilizado o método hipotético-dedutivo, fundamentado na pesquisa bibliográfica em obras, artigos de periódicos, legislação, doutrina, notícias e reviews acerca da série. Como resultado, verifica-se que hoje já é possível auferir dados pessoais que permitem o controle da produtividade e do desempenho em ambiente laboral por meio de tecnologias vestíveis e tecnologia incorporada. A possibilidade de interferência em questões que envolvam eventuais neurodireitos deve ser analisada à luz dos direitos da personalidade. Embora ainda distante e utópica, Severance aborda questões que devem ser discutidas quanto aos limites éticos e jurídicos da utilização da tecnologia para fins de controle, vigilância, servibilidade e expressão/manutenção da identidade.","PeriodicalId":494887,"journal":{"name":"Revista de Direito, Arte e Literatura","volume":"28 11","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139963416","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}