Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamos

Abstract

Este artigo teve por objetivo identificar pontos de encontro entre ação humanitária e direito à saúde. Para tal, foi realizada busca na plataforma Biblioteca Virtual de Saúde e em publicações do Instituto de Estudios sobre Conflictos y Acción Humanitaria. Também se buscaram artigos diretamente pelo nome de autores consagrados no campo de saúde global. A associação entre ação humanitária e direito à saúde existe desde os primórdios do campo humanitário e ainda hoje é caracterizada pelo acesso a tratamento, bens e serviços e direitos do paciente, mas a dimensão moderna do conceito de saúde ainda não está muito clara na prática da ação humanitária. Sobre esta última, a diretriz geral, inclusive da Agenda pela Humanidade estabelecida pela Organização das Nações Unidas, é que ocorra concomitantemente a ações de cooperação para o desenvolvimento, mas pouco se discutem ações humanitárias paralelamente ao fortalecimento do Regulamento Sanitário Internacional. O encontro entre ação humanitária e direito à saúde ainda é permeado pelos paradoxos e desafios internos desses dois campos.