Processo eletrônico e novo CPC: reflexões sobre o Processo Civil no meio digital

Abstract

O presente trabalho propoe-se a fazer uma analise do processo eletronico no atual ordenamento juridico brasileiro, bem como dos dispositivos trazidos pelo novo Codigo de Processo Civil que se referiram a tal modalidade de processo. O tema em estudo e de grande relevância na atualidade, pois esta relacionado com a internet e com uma nova forma processual, preocupando-se em observar como a sociedade da informacao lida com este novo tipo de tecnologia e como ela pode ser aplicada em beneficio processual para as partes em litigio. A problematica levantada insere-se dentro de como o processo eletronico pode ajudar a amenizar o altissimo numero de acoes que se encontram tramitando no Poder Judiciario atualmente, por meio da promocao dos mandamentos constitucionais, verificando-lhes uma maior eficacia no âmbito processual. Estudam-se, entao, os principios que de alguma forma estao diretamente atrelados ao processo eletronico, quais sejam, o do devido processo legal; o da ampla defesa; o do acesso a justica; da publicidade; da razoavel duracao do processo e da igualdade, buscando-se explanar sobre como referidas garantias podem ser beneficiadas pelo processo eletronico. Ao final, sao tecidas algumas criticas a adocao do processo eletronico como unico solucionador da morosidade nos tribunais brasileiros. Desse modo, objetiva-se, por meio do presente, analisar o processo eletronico no novo Codigo de Processo Civil e a sua relacao com a modernidade, considerando seus efeitos dentro do ordenamento juridico brasileiro. Para atingir essa finalidade, o trabalho vale-se dos metodos hipotetico-dedutivo e dialetico, alem de meios de pesquisa documental, eletronico e bibliograficos.