Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade

APLICAÇÃO DE LEI N. 13.465/17 EM IMÓVEIS FINANCIADOS COM RECUROS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR: ESTUDO DE CASO DO EMPREENDIMENTO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

Pub Date : 2024-02-15 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2023.v9i2.9926 Antonio Thulio Souza Bessa, Fabricio Vasconcelos de Oliveira

A Lei de Reurb como instrumento para a efetivação da garantia constitucional à moradia no Brasil

Pub Date : 2024-02-15 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2023.v9i2.9955 Alfredo Ribeiro DA Cunha Lobo

A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA E A SUA APLICAÇÃO URBANÍSTICA: O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MANAUS/AM E O OBJETIVO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11

Pub Date : 2024-02-15 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2023.v9i2.10039 Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Adriano Fernandes Ferreira