Aportes teóricos e reflexões sobre ética na pesquisa em educação no Brasil: breve análise e mapeamento de teses de doutorado

O artigo tem como objetivo examinar os critérios éticos estabelecidos na legislação brasileira que orientam a pesquisa com seres humanos, nas teses defendidas e aprovadas entre os anos de 2017 e 2019, do Programa de Pós-Graduação em Educação de uma universidade pública localizada na região Sudeste do país com elevada avaliação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A pesquisa foi baseada na análise bibliográfica e documental. O trabalho encontra-se organizado em três partes: 1) procede a uma breve discussão sobre a ética nas pesquisas acadêmicas no Brasil; 2) aborda os marcos regulatórios da ética nas pesquisas em Educação no Brasil e 3) examina os procedimentos éticos utilizados nas teses de doutorado em Educação - objeto da investigação. Na análise e tratamento dos dados levantados, identificamos que, do total das 154 teses examinadas, 107 enquadraram-se nos critérios éticos e legais estabelecidos nas resoluções nacionais. Desse quantitativo, apenas 71 teses foram submetidas ao comitê de ética da universidade; 36 teses apresentavam a necessidade de submissão e não foram submetidas. Nessa análise genérica, conclui-se que os procedimentos éticos de pesquisa demandam maior difusão no meio acadêmico relacionado à pesquisa em Educação. Nesse sentido, reconhecemos e defendemos a importância de alimentar e aprofundar o debate sobre a ética na pesquisa a fim de construir marcos regulatórios específicos para as Ciências Humanas e Sociais e, particularmente, para a área da Educação, respeitando suas singularidades de metodologias e objetos de pesquisa.