大流行后巴西人收入减少,对公诉人的需求增加,以及需要加强司法机构

C. Ribeiro, R. Zanetti
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摘要

假设分析的数据都指向一个重要的巴西平均收入的下降,尤其是贫困人口,这篇文章分析了当前和未来场景的公共机构负责,其他几个函数,运用宪法戒律的人士提供法律援助。通过观察和解释这个国家很少有州和联邦公共辩护人,文本批判性地意识到这个机构没有得到加强,这是一个非常明确的反民主项目。为了揭示导致讨论和对话的好奇和怀疑,文章的结论含蓄地留下了两个问题,第一个是由部长卡门lucia提出的:谁有兴趣削弱公设辩护人办公室?第二个问题似乎已经得到了不幸的否定回应:宪法承诺在所有司法管辖区设立辩护人,从而支持大流行后需求的自然增长?
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
A redução da renda do brasileiro após a pandemia, o aumento da demanda das defensorias públicas e a necessidade de fortalecimento da instituição
Partindo de uma análise de dados que apontam para uma significativa queda na renda média do brasileiro, sobretudo da população mais pobre, este artigo analisa o cenário atual e futuro da instituição pública responsável por, entre outras diversas funções, exercer o mandamento constitucional de prestar assistência jurídica aos mais necessitados. Observando e explanando sobre o pífio número de defensores públicos estaduais e federais no país, o texto percebe, de forma crítica, o não fortalecimento da instituição, um projeto antidemocrático muito bem articulado. Buscando revelar a curiosidade e a dúvida, que levam à discussão e ao diálogo, o artigo, em sua conclusão, deixa implicitamente em aberto duas questões, a primeira deles levantada pela Ministra Carmen Lúcia: a quem interessa enfraquecer a Defensoria Pública? A segunda, que parece já contar com uma infeliz resposta negativa: a promessa constitucional de presença de defensorias em todas as unidades jurisdicionais se concretizará, fazendo com que o natural aumento da demanda pós-pandemia seja suportado?
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