GÊNERO E SEXUALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: PROPOSTAS PEDAGÓGICAS E MOTIVAÇÕES POLÍTICAS NAS DECISÕES LEGISLATIVAS

Considerando que as lutas das mulheres são assuntos presentes no cotidiano da sociedade atualmente, o presente artigo pretende refletir acerca da igualdade de gênero e as diversas possibilidades de viver a sexualidade como temas a serem abordados dentro da escola. O objetivo central deste trabalho é investigar as motivações conservadoras das decisões políticas acerca da igualdade de gênero como tema a ser abordado dentro da escola e confrontá-las com a atualização dos estudos pedagógicos progressistas. Para tal, a metodologia escolhida foi uma revisão bibliográfica teórica, cujo ponto de vista pedagógico adotado tem base nos estudos pós-estruturalistas e nos pensadores pós-modernos; inclui-se também uma explanação factual, percorrendo o caminho das políticas públicas educacionais que contemplavam as pautas feministas e LGBTQI nos últimos anos. O resultado do estudo - problematizado sob uma visão foucaultiana-aponta para a constatação de que as instituições mais conservadoras agem, de fato, de maneira sistemática, calculada e articulada tomando a frente nessa pasta. Conclui-se, portanto, que para que os atuais debates feministas e pautas LGBTQI estejam presentes na realidade escolar é necessário compreender que deve haver maior presença feminina representando as pautas no Congresso, além de decisões políticas alinhadas aos estudos e atualizações do campo da Pedagogia e menos religião interferindo nos rumos das políticas públicas educacionais.