正义与承认问题:基本权利哲学

José Francisco de Souza Rolim, R. Rossetti
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摘要

在政治和社会背景下,承认社会身份的新要求似乎是对价值观和文化传统的质疑,少数群体利益的社会核心要求有一个适当的民主参与空间。他们请求一个他们在社会层面上尊重自己角色和行为的地方。这等于说,他们渴望承认自己的基本权利。然而,人们必须问:在一个民主政治政权下的国家里,这些少数群体的地位是什么?民主政治政权的选择制度是建立在尊重多数人意愿的基础上的?从这个意义上说,这是对正义的承认途径和各自含义的反思,也是在伦理、政治和司法层面上理解个人在当代政治社会中地位的基础。这种反思是基于个人身份问题,面对这个问题,人们会问:在民主国家,我能成为谁?此外,它还建立在正义和个人基本权利原则的基础上。因此,我们试图在一些当代政治哲学中找到承认思想的前提,这些前提即使不相互对话,也对主体的身份及其承认方式保持着共同的关注。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
A justiça e problema do reconhecimento: uma filosofia dos direitos fundamentais
Num cenario politico e social, onde novas demandas por reconhecimento de identidade social aparecem como formas de questionamento de valores e de tradicoes culturais, nucleos sociais de interesses minoritarios pleiteiam por um espaco democratico proprio de participacao. Elas pleiteiam por um lugar onde tenham respeitados seus papeis e suas acoes no nivel social. Isso equivale a dizer que elas almejam o reconhecimento de seus direitos fundamentais. Todavia, e preciso perguntar: qual o lugar dessas minorias num Estado sob um regime politico democratico, cujo sistema de escolha prima pelo respeito a vontade majoritaria? Nesse sentido, uma reflexao acerca dos caminhos para o reconhecimento e dos respectivos sentidos da justica e fundamental para compreender, nos planos etico, politico e juridico, qual o lugar do individuo na sociedade politica contemporânea. Essa reflexao tem como pressuposto a questao acerca da identidade individual, em face da qual se pergunta: quem eu posso ser no Estado Democratico? Alem disso, tem tambem como pressuposto a ideia de que a justica e o principio dos proprios direitos fundamentais. Para tanto, buscar-se-a encontrar os pressupostos da ideia de reconhecimento em algumas filosofias politicas contemporâneas que, mesmo nao dialogando entre si, mantem uma preocupacao em comum quanto a identidade do sujeito e a vias para seu reconhecimento.
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