Elementos representativos do percurso do Curso de Pedagogia no Brasil: a dimensão histórico-legal em pauta

O presente artigo se organiza em dois momentos. Primeiro, apresenta um breve histórico do curso de Pedagogia no Brasil, tendo como recorte temporal seu surgimento em 1939 até a Resolução n. 02/2019 (BNC-Formação). O retrato dos pontos históricos-legais sobre o curso de Pedagogia seguirá por um caminho metodológico descritivo-analítico perpassando por peças legais, bem como pela criação de movimentos, associações e entidades construídas ao longo do período retratado, no diálogo com autores/as com tradição de pesquisa no campo da formação de professores/as, como: Cruz, Gatti, Libâneo, Saviani e Scheibe. Em seguida, apresenta elementos que desvelam retrocessos e o próprio esfacelamento do curso de Pedagogia a partir dos pressupostos expressos pela Resolução n. 02/2019. Tem por objetivo refletir sobre os efeitos da dimensão histórico-legal nos projetos curriculares balizadores dos cursos de formação docente, com ênfase no curso de Pedagogia, objeto de estudo deste trabalho.