LÍNGUA PORTUGUESA NO CONTEXTO DO ENSINO ESCOLAR: sentidos projetados aos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este artigo focaliza a Língua Portuguesa como objeto de ensino escolar nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O objetivo é evidenciar, a partir da análise documental, os sentidos projetados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) às práticas pedagógicas desenvolvidas pelo pedagogo. O estudo assume a compreensão de linguagem como construção cultural (MORTATTI, 2000, 2004; SMOLKA, 1993; VYGOTSKY, 1991) e a definição de currículo como território de disputas por significação (LOPES, 2019). A partir do levantamento realizado, foi possível compreender que a história desse componente curricular marca os sentidos que privilegiaram a leitura e a literatura como síntese de aprendizagem, mecanismo de apropriação/democratização de conhecimento e significação que foi parcialmente acolhida nas produções curriculares nacionais contemporâneas, como nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e na BNCC. No contexto da BNCC, mais especificamente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, é possível destacar um esvaziamento da compreensão da leitura e do trabalho com a literatura em uma perspectiva discursiva, tendo em vista a ênfase nos processos de alfabetização baseados na ortografização e na aquisição da escrita.