Low Impact, Wrong Direction: Why São Paulo State Drug Policy Is Inefficient and Ineffective

This paper is the result of the study Apreensoes de drogas no estado de Sao Paulo: Um raio-x das apreensoes de drogas segundo ocorrencias e massa [Drug Seizures in the State of Sao Paulo: An In-Depth View of Drug Seizures Broken Down by Number of Incidents and Drug Amounts], conducted by Instituto Sou da Paz to encourage a discussion about Brazil’s drug policy. The study focuses on drug incidents in the state of Sao Paulo, the richest and most populous in Brazil, which accounts for 28% of all drug incidents in the country. Sao Paulo is also the state with the largest police force—about 100,000 policiais militares [ostensible police officers] and 30,000 policiais civis [investigative police officers]. Sao Paulo law enforcement seized over 100 MT [metric tons] of drugs in the state in 2015. In 2016, drug seizures totaled over 160 MT.1 Data on drug seizures in Brazil are still scarce. It is crucial to have those data to assess the performance of the institutions comprising the criminal justice system as far as drugs are concerned. Based on statistical resources, we found that a large number of drug incidents involve small amounts of drugs, whereas large seizures account for a significant share of the total amount of drugs seized. By comparing those data, we show police resources are largely used in incidents that have no impact on the drug trafficking chain and in which only drug users and small drug dealers are charged. Este artigo deriva da pesquisa “Apreensoes de drogas no estado de Sao Paulo: Um raio-x das apreensoes de drogas segundo ocorrencias e massa”, realizada pelo Instituto Sou da Paz para fomentar a discussao sobre a politica de drogas no Brasil. O trabalho se debruca sobre as ocorrencias de drogas do Estado de Sao Paulo, o mais rico e populoso da federacao, que responde por 28% de todas as ocorrencias do pais. Sao Paulo e tambem a unidade federativa com o maior efetivo policial, com aproximadamente 100 mil policiais militares e 30 mil policiais civis. Em 2015, as forcas de seguranca de Sao Paulo ultrapassaram a marca de 100 toneladas de drogas apreendidas em seu territorio. No ano seguinte foram mais de 160 toneladas .Os dados sobre as apreensoes de drogas no Brasil ainda sao escassos. Esses dados sao fundamentais para analisarmos a atuacao das instituicoes do Sistema de Justica Criminal no que concerne a questao das drogas. Utilizando recursos estatisticos, observamos que grande parte das ocorrencias envolve quantidades pequenas de droga, ao passo que as grandes apreensoes tem significativa participacao no total de quantidade de drogas apreendidas. Com esses cruzamentos, demonstramos que boa parte dos recursos policiais sao empregados em ocorrencias que nao impactam na cadeia de trafico de drogas, autuando usuarios e pequenos traficantes.  Publisher's Note: This article has been published in both Portuguese and English. To download the Portuguese version, click the "Download" link and select "PDF (PT)". Este artigo foi publicado tanto em Ingles, como em Portugues. Para baixar a versao em Portugues, clique "Download" e depois selecione "PDF (PT)".