Rare Oncological Diseases and Their Large Slice in Demands to the Brazilian Government for Health Technologies Over 12 Years Since the Creation of CONITEC

Objetivo

Descrever as características das demandas por tecnologias em saúde submetidas ao Governo Brasileiro.

Metodologia

Foi realizada uma análise descritiva por levantamento dos relatórios produzidos pelo Comitê Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (CONITEC) desde sua criação no Brasil até 2023. Os dados extraídos foram tabulados em três domínios: identificação da demanda; perfil epidemiológico da doença; evidências clínicas e; avaliação econômica.

Resultados

Foram incluídos 778 (95,7%) relatórios, dos quais 266 (34,2%) estavam relacionados às doenças raras e, destes, 86 (32,3%) destinavam-se à oncologia, dos quais 73,3% foram pedidos de incorporação de medicamentos, 51,0% de demanda externa, 48,2% relacionados à entidades públicas, e 58,7% tiveram como parecer final a recomendação. O impacto orçamentário incremental total e médio das tecnologias incorporadas foi de R$ 36.683.014.441,02 e R$ 1.111.606.498,20 e a razão de custo-efetividade incremental total e média foi de R$ 1.024.897,50/QALY e R$ 68.326,50/QALY, enquanto para as tecnologias não incorporadas foi de R$ 3.055.888.437,38; R$ 127.328.684,89; R$ 952.263,85/QALY e; R$ 52.903,54/QALY, respectivamente.

Conclusão

A área oncológica teve maior representatividade entre as demandas avaliadas, sendo que os cânceres raros representaram a maior parcela das tecnologias em saúde demandadas e, a decisão de incorporação foi majoritária. O impacto orçamentário incremental e razão de custo efetividade incremental foi maior para as tecnologias incorporadas, duas dentre elas ultrapassaram o limiar de custo-efetividade adotado pela CONITEC.

Objectives

To describe the characteristics of the demands for health technologies submitted to the Brazilian Government.

Methodology

A descriptive analysis was carried out by surveying the reports produced by the National Committee for the Incorporation of Health Technologies since its creation in Brazil until 2023. The extracted data were tabulated in 3 domains: identification of demand, epidemiological profile of the disease, and clinical evidence and economic assessment.

Results

A total of 778 among 813 reports were included (95.7%), of which 266 (34.2%) were related to rare diseases. Of these, 86 (32.3%) were related to oncology, for 73.3% of which there were requests for the incorporation of medicines, 51.0% from external demand, 48.2% related to public entities, and 58.7% had the recommendation as a final opinion. The total and average incremental budgetary impact of the incorporated technologies was R$36 683 014 441.02 and R$1 111 606 498.20 and the total and average incremental cost-effectiveness ratio was R$1 024 897.50/QALY and R$68 326.50/QALY, whereas for nonincorporated technologies it was R$3 055 888 437.38; R$ 127 328 684.89; R$ 952 263.85/QALY and; R$52 903.54/QALY, respectively.

Conclusion

The oncology area had greater representation among the demands evaluated, with rare cancers representing the largest portion of health technologies demanded, and the decision to incorporate was the majority. The incremental budgetary impact and incremental cost-effectiveness ratio were greater for the incorporated technologies, 2 among them exceeded the cost-effectiveness threshold adopted by the National Committee for the Incorporation of Health Technologies.