我这样决定是因为社会这样思考:社会呼吁、案件媒体化和法律中的自由裁量决策之间建立的共生关系

C. Isaia, Bruna Andrade Obaldia
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摘要

本文试图在司法决策理论的大主题下,研究社会呼声、媒体化案件和法律中的自由裁量决策之间关系的发展。为此,本文分为两个主要部分。文章首先了解了媒体作为大众意愿的描绘者所具有的吸引力,它是将法律的张力转移到司法裁量决策的指导线。第二章则研究了媒体-大众影响如何决定主观性滋养的决定,从而加强良知哲学范式在法律中的巩固。在此基础上,问题是:社会呼吁和案件媒体化作为盟友,在多大程度上能够在触发司法酌情回应方面发挥主导作用?本研究采用了现象学-法哲学方法来解决这一问题。在研究结束时,我们可以得出这样的结论:社会呼吁和案件媒介化作为盟友,可以在引发司法酌情回应方面发挥主导作用,因为这两种现象在决策背景下产生主观性的可能性方面具有共生作用,在很大程度上,意识哲学范式在这一过程中起到了推波助澜的作用。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
Decido assim porque a sociedade pensa assim: a relação simbiótica estabelecida entre apelo social, midiatização de casos e a tomada de decisões discricionárias em Direito
O presente trabalho busca investigar, dentro do grande tema da teoria das decisões judiciais, o desenvolvimento da relação entre clamor social, casos midiatizados e a tomada de decisões discricionárias em direito. Para isso, o ensaio se divide em duas grandes seções. Inicia-se pela compreensão do apelo da mídia enquanto retratante da vontade popular, agindo como fio condutor que transfere a tensão do direito às decisões judiciais discricionárias. O segundo capítulo, por sua vez, estuda como as influências midiático-populares determinam decisões nutridas de subjetividade e, assim, fortalecem o arraigamento do paradigma da filosofia da consciência no direito. Com base nisso, questiona-se: em que medida o apelo social e a midiatização de casos, enquanto aliados, podem figurar como protagonistas para o desencadeamento de respostas judiciais discricionárias? Para solucionar o problema de pesquisa, utiliza-se a abordagem fenomenológico-hermenêutica. Ao final do estudo, é possível concluir o apelo social e a midiatização de casos, enquanto aliados, podem figurar como protagonistas para o desencadeamento de respostas judiciais discricionárias na medida em que ambos fenômenos atuam simbioticamente na possibilidade de produção de subjetividade no contexto decisório, em muito alimentada pelo paradigma da filosofia da consciência no processo.
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