MEDIAÇÃO TRANSNACIONAL PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS NA BACIA DO RIO AMAZONAS

A presente Tese está inserida na Linha de Pesquisa Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade, da área de concentração Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. O tema tem a intenção de averiguar a possibilidade da utilização da Mediação  Transnacional para o alcance da Sustentabilidade na resolução de conflitos decorrentes de danos ambientais provocados por Grandes Empreendimentos na Bacia do Rio Amazonas. A problemática surgiu depois da implementação de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, com possibilidade de expansão de novos empreendimentos na região, como a construção de uma outra usina hidrelétrica Brasil-Bolívia. Assim, o objetivo científico geral do presente trabalho é propor alternativa para minimizar os impactos decorrentes desse progresso, haja vista que deve ser necessariamente sustentável, senão injustificável. Para tanto, são objetivos específicos identificar os elementos da Transnacionalidade e sua utilização, especialmente para materialização do princípio da solidariedade ambiental; analisar a necessidade de desenvolvimento das regiões abrangidas pela Bacia do Rio Amazonas e caracterizar o que seja conflito ambiental; e elaborar modelo de intervenção, estatal ou não, por meio da Mediação Transnacional, quando ocorrer ou houver riscos de acontecer danos ambientais na Bacia do Rio Amazonas, especialmente aqueles provocados por Grandes Empreendimentos. A tese é dividida em quatro capítulos, que abordam o transnacionalismo, os danos ambientais provocados por Grandes Empreendimentos na Bacia do Rio  Amazonas, a Mediação, bem como outros modos de resolução de conflitos e Mediação Transnacional. O método científico de abordagem eleito para a fase de investigação foi o indutivo. As técnicas utilizadas foram do referente, da categoria, do conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. O relatório se encerra com as conclusões, cujo resultado da pesquisa findou por confirmar a hipótese da utilização da Mediação Transnacional para o alcance da Sustentabilidade na resolução de conflitos ambientais decorrentes de Grandes Empreendimentos na Bacia Amazônica.  Texto completo em PDF: https://emeron.tjro.jus.br/images/biblioteca/Tese_Guilherme_Baldan.pdf