Percurso histórico da educação especial à educação inclusiva em Moçambique: análise de políticas educacionais 1990-2019

Este trabalho é resultado das reflexões sobre a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais (NEE) nas escolas de ensino comum em Moçambique. Aponta-se como problemática a questão: quais dinâmicas foram traçadas para a inclusão desses alunos, considerando as diretrizes internacionais? Para efetivação deste trabalho, recorreu-se aos pressupostos da pesquisa qualitativa, com foco na análise de documentos normativos que tratam das políticas educacionais, subsidiada por trabalhos já realizados. As análises foram realizadas à luz das contribuições do pensamento sistêmico. O artigo analisa as políticas educacionais, com foco na inclusão escolar, considerando o percurso histórico da educação especial e a influência das instituições multilaterais na educação. Para esta discussão, parte-se do pressuposto de que as políticas educacionais refletem as intenções e as ações do governo e as escolas são tomadas como espaço de "implementação" dessas políticas a partir das matrículas de alunos com NEE. Discutir as políticas educacionais significa abordar as reformas contidas nos documentos normativos que supõem uma reorganização dos subsistemas de ensino, da inclusão escolar e da melhoria da qualidade de ensino. Os resultados demonstram que as políticas educacionais são abrangentes, mas, se pensadas no contexto da inclusão de alunos com NEE, ainda não respondem às necessidades desses alunos.