与单纯烦恼法理学相反的消费者生产偏差理论:

A. Braga, Missael Pinto Zampier
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摘要

本文旨在从民事赔偿的角度考察消费者寿命的篡夺,讨论消费者生产偏差理论及其在巴西法院的适用性。既然理解法院经常让消费者的本质理解为他打开的情况是用户日常生活乐趣,不ensejador的离职金,包括精神损害,逐渐放弃关心的人推出的时间或自由行动,成为健康这样的职位。最后,虽然还有很长的路要走,但由于消费者时间的不合理减法而产生的精神损害赔偿的发生率近年来已经占据了它的空间。本研究以消费者法中的民事责任和消费者生产偏差理论为基础,并以相关判例为基础。
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A teoria do desvio produtivo do consumidor em contraposição à jurisprudência do mero aborrecimento:
Este trabalho pretende examinar a usurpação do tempo de vida do consumidor à luz da reparação civil, discorrendo acerca da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e sua aplicabilidade nos tribunais brasileiros. Visto que recorrente entendimento nos tribunais deixa de dar razão ao consumidor por entender que a situação por ele vivenciada não passa de mero dissabor cotidiano, não ensejador de indenização, inclusive por danos morais, renegando a progressiva preocupação do homem com o aproveitamento de seu tempo útil ou livre, tornou-se salutar contrastar tais posições. Ao fim, foi possível verificar que a incidência de indenização por danos morais advindos da subtração desarrazoada do tempo do consumidor tem conquistado seu espaço nos últimos anos, embora haja um grande caminho a ser percorrido. Este estudo se baseou na responsabilidade civil aplicada no Direito Consumerista e na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, assim como na jurisprudência referente ao tema.
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