新拉丁美洲宪政:邀请反思法律的局限性和替代方案

Giulia Parola, Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
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O Novo Constitucionalismo Latino-Americano se caracteriza por constituições que inserem epistemologias indígenas em seus textos, aportando um conceito de viver bem mais amplo que o do liberalismo. As epistemologias do Sul, ao serem constitucionalmente introduzidas, exibem potencial para lidar com os dilemas da sociedade global. A urgência de se interrogar sobre um Direito pautado nas epistemologias do Sul advém da inquietação quanto às promessas não cumpridas da modernidade, que convocam o Direito a acolher estas epistemologias como seu fundamento. ABSTRACT:Legal history established a strong link between Law, subaltern’s domination, and the legitimation of oppressive acts to the benefit of economic interests. Taking this into account, the need to decolonize Law is urgent. For that reason, we intend to analyze the epistemological origins of law, constitutionalism, human rights and human dignity, questioning whether the New Latin American Constitutionalism is a step towards to the decolonization of Law. The motivation that lies behind that question is the convergence of New Latin American Constitutionalism with the premises held by traditional constitutional systems. Latin American constitutionalism marks itself by inserting indigenous epistemologies into constitutional texts and bearing a concept of good living that surpass the liberal conception. The constitutionalization of Southern epistemologies has also shown potential in dealing with global society dilemmas. 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摘要

文特:法律的历史表明,法律与次等民族的统治以及为经济利益而建立的压迫行为的合法性有着密切的关系。因此,迫切需要寻求非殖民化法。为此,本文分析了法律、宪政、人权和人的尊严的认识论起源,探讨了新的拉丁美洲宪政是否会成为法律非殖民化的一步。这是因为这一运动仍然包括一种范式,它与传统采用的宪法制度的前提背道而驰。新拉丁美洲宪政的特点是在其文本中插入土著认识论的宪法,提供了比自由主义更广泛的生活概念。南方认识论在宪法上被引入,显示出处理全球社会困境的潜力。对以南方认识论为基础的权利提出质疑的紧迫性来自于对现代性未实现承诺的不安,这要求接受这些认识论作为其基础的权利。摘要:法律史在法律、从属统治和为经济利益而使压迫行为合法化之间建立了牢固的联系。考虑到这一点,迫切需要非殖民化法。为此,我们打算分析法律、宪政、人权和人的尊严的认识论起源,质疑新的拉丁美洲宪政是否是迈向法律非殖民化的一步。这个问题背后的动机是新拉丁美洲宪政主义与传统宪政制度所确立的前提的融合。拉丁美洲宪政主义的特点是在宪法文本中插入土著认识论,并支持一种超越自由主义概念的美好生活概念。南方认识论的宪法化也显示出在处理全球社会困境方面的潜力。迫切需要考虑建立一种以南方的认识论为基础的法律制度,这种认识论源于未实现的现代化承诺,要求法律本身考虑到这些替代办法作为其基础。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
Novo constitucionalismo latino americano: um convite a reflexões acerca dos limites e alternativas ao direito
RESUMO:A história do direito demonstra a estreita relação do Direito com a dominação de povos subalternizados e a legitimação de atos opressores, instituídos em benefício de interesses econômicos. Diante disso, a busca por um direito descolonial mostrase urgente. Para tanto, são analisadas as origens epistemológicas do direito, do constitucionalismo, dos direitos humanos e da dignidade humana, indagando se o Novo Constitucionalismo Latino-Americano seria um passo rumo à descolonização do direito. Isso porque este movimento ainda contempla um paradigma que vai de encontro às premissas dos sistemas constitucionais tradicionalmente adotados. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano se caracteriza por constituições que inserem epistemologias indígenas em seus textos, aportando um conceito de viver bem mais amplo que o do liberalismo. As epistemologias do Sul, ao serem constitucionalmente introduzidas, exibem potencial para lidar com os dilemas da sociedade global. A urgência de se interrogar sobre um Direito pautado nas epistemologias do Sul advém da inquietação quanto às promessas não cumpridas da modernidade, que convocam o Direito a acolher estas epistemologias como seu fundamento. ABSTRACT:Legal history established a strong link between Law, subaltern’s domination, and the legitimation of oppressive acts to the benefit of economic interests. Taking this into account, the need to decolonize Law is urgent. For that reason, we intend to analyze the epistemological origins of law, constitutionalism, human rights and human dignity, questioning whether the New Latin American Constitutionalism is a step towards to the decolonization of Law. The motivation that lies behind that question is the convergence of New Latin American Constitutionalism with the premises held by traditional constitutional systems. Latin American constitutionalism marks itself by inserting indigenous epistemologies into constitutional texts and bearing a concept of good living that surpass the liberal conception. The constitutionalization of Southern epistemologies has also shown potential in dealing with global society dilemmas. The urgency to consider a legal system based on the epistemologies of the South derives from the unfulfilled promises of modernity, which requires Law itself to account for these alternatives as its foundation. 
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