Interrelationships between policies to encourage biofuels, energy efficiency and climate change mitigation: A synergistic analysis focusing on the Brazilian RenovaBio Program

O Brasil, que possui matriz energética tipicamente renovável e como um dos líderes mundiais em produção de biocombustíveis aprovou, em 2017, a implantação de política de fomento aos biocombustíveis correlata à redução das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), por meio do Programa RenovaBio. O Brasil está inserido em um pequeno grupo de países que possuem matriz energética tipicamente renovável, diferentemente da matriz média mundial que se caracteriza por ser basicamente de origem fóssil. Urge frisar que a despeito da importância crescente que diversos países têm mostrado ao inserir em seus programas econômicos metas de redução das emissões de GEE, os combustíveis de origem fóssil ainda representam um “driver” para maioria dos polos econômicos. Destarte, o objetivo do presente trabalho, de caráter exploratório e com foco em políticas endereçadas ao fomento da oferta e do consumo de biocombustíveis no Brasil e em blocos de países, é analisar, sinergicamente, eventuais discrepâncias tecnológicas, regulatórias e econômicas entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Concomitantemente, objetiva-se contribuir para a compreensão ampliada sobre o papel da eficiência energética e dos biocombustíveis para o estabelecimento de uma economia de baixo carbono, em nível global. Para tanto, como percursos metodológico, empreendeu-se a uma aprofundada revisão bibliográfica sistêmica com base, centralmente, em periódicos científicos arbitrados e em relatórios de agências públicas e privadas produzidos no Brasil e no exterior atuantes na área de biocombustíveis, eficiência energética e mitigação das mudanças climáticas. Constatou-se que o delineamento e realização de uma economia de baixo carbono que coteje substancial redução da emissão global de GEE ao longo do corrente século XXI e que signifique que a temperatura média da superfície terrestre não ultrapasse os 2 ºC até 2100, tal como preconiza o vigente Acordo de Paris, inexoravelmente, requer medidas de eficiência energética alicerçadas em políticas de fomento à produção e ao consumo de biocombustíveis. Palavras-chave: Mitigação das mudanças climáticas. Eficiência Energética. Biocombustíveis. Programa Brasileiro Renovabio. Acordo de Paris.