Certificação e disciplina: a produção cotidiana da conformidade orgânica

As certificações de agricultura orgânica baseiam-se em procedimentos de auditoria de terceira-parte, governados por normas internacionais, avaliações técnicas objetivas e relatórios escritos. Diante disso, uma diversidade de movimentos sociais, de organizações não governamentais e de associações de produtores tem coordenado procedimentos participativos para garantir a conformidade orgânica em contestação às práticas de auditoria. Com base em uma pesquisa etnográfica sobre certificação participativa, este artigo aborda questões relacionadas aos processos de avaliação de conformidade orgânica e seus efeitos aos pequenos agricultores de uma associação no Estado de São Paulo. Por meio da descrição e da análise de uma auditoria testemunhada por fiscais do Estado, procuro apresentar como os procedimentos da certificação são continuamente conformados na prática e reatualizados pelos envolvidos. Embora as certificações participativas possam ser vistas como um projeto alternativo às políticas das certificações de terceira-parte, elas podem produzir efeitos disciplinadores semelhantes às práticas estatais e de burocracias organizacionais.