Formação de regentes de ensino primário do Território Federal do Guaporé: o Curso Normal Regional Carmela Dutra

Este artigo traz algumas reflexões sobre a formação de regentes de ensino primário do Território Federal do Guaporé, tendo como lócus o Curso Normal Regional “Carmela Dutra”, criado por meio do Decreto n. 47 de 19 de dezembro de 1947. Adota uma abordagem teórica com ênfase na história da educação, elegendo bibliografias da área com análise de documentos oficiais, obras memorialísticas e jornais da época. O recorte temporal delimitado compreende o ano inicial de criação do Curso, a instalação em 1948 e o ano de colação de grau dos formandos em 1951. Durante este período o Curso funcionava na capital, Porto Velho, em regime de internato feminino e externato misto, na modalidade de Ensino Normal no nível do primeiro ciclo, cuja finalidade era de formar regentes de ensino para atuação nas escolas primárias do Território. Para ingressar no Curso o discente deveria ter idade mínima de 13 anos, certificado de estudos primários completos (cinco anos) e ser aprovado em exame de admissão. A formação era realizada em quatro séries anuais e os programas das disciplinas seguiam as orientações expedidas pelo Ministério da educação e Saúde. Neste sentido, constata-se que o Curso Normal Regional do Território Federal do Guaporé atendia as prescrições nacionais estabelecidas pela Lei Orgânica do Ensino Normal, expedida pelo Decreto-lei n.º 8.530, de 2 de janeiro de 1946.