“Escola sem partido” e alternativas para uma escola democrática no Brasil

O artigo analisa as propostas educacionais do movimento “Escola sem Partido” e indica alternativas para uma escola democrática no Brasil. O objetivo é apontar as inconsistências teórico-pedagógicas das propostas do movimento “Escola sem Partido”, confrontando-as com as ideias de uma educação popular e democrática, no contexto histórico-político nacional. Parte-se da hipótese de que as propostas do ESP têm fundamentos de natureza autoritária, antidemocrática e anticientífica, beirando o totalitarismo. Adota-se como procedimento metodológico a revisão bibliográfica e a análise documental com uma postura teórico-metodológica alinhada à epistemologia da história, sob a referência do método dialético regressivo de Bloch (2001) e à luz de pressupostos teóricos interdisciplinares dos campos da educação, filosofia e história. Conclui-se que a proposta da Escola sem Partido”, além de inconstitucional, constitui-se numa antipedagogia, ancorada numa filosofia da ordem reacionária e negacionista. Como alternativas democráticas, apontam-se duas propostas pedagógicas contra-hegemônicas: a crítico-social dos conteúdos de Libâneo (2014) e a histórico-crítica de Saviani (2008).