Romildo Custódio Azevedo Neto, Ana Débora Rocha Sales
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O AGRAVO DE INSTRUMENTO PREVISTO NO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015
O Novo Código de Processo Civil de 2015 propõe diversas alterações relativas aos agravos de instrumento. Este estudo detalha aspectos relevantes dos agravos de instrumento e analisa a legislação existente quanto à sua interpretação. Também explica as mudanças propostas e sua importância. Os resultados do estudo fornecem uma visão jurídica adicional durante os agravos de instrumento, fornecendo condições específicas. Isso leva a atrasos e diminuição da eficácia do processo de apelação. O Código de Processo Civil de 1973 lutou com essa questão, assim como outros ordenamentos jurídicos. Uma das razões para isso foi adicionar celeridade e eficácia ao processo judicial. O estudo também encontra formas de auxiliar os advogados no uso cotidiano de uma importante ferramenta processual.
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