DESEMPENHO AMBIENTAL DE PORTOS BRASILEIROS: Estudo realizado a partir do Índice de Desempenho Ambiental (IDA-ANTAQ)

Resumo: O presente estudo teve objetivo evidenciar o desempenho ambiental dos portos brasileiros que compõem o IDA, apresentando uma discussão sobre o seu uso na gestão ambiental. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, e documental em relação aos seus objetivos. Foram utilizados como instrumentos os dados presentes no site oficial da ANTAQ e a literatura de gestão ambiental. Por meio de análise das notas publicadas do IDA entre 2014 e 2018, pôde-se conhecer o grau de conformidade dos portos com as boas práticas de gestão ambiental. Concluímos ao final, que há um cenário positivo quanto ao licenciamento e auditorias ambientais, programas de educação ambiental promovidos pelos terminais arrendados, planos de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS), execução de programas de monitoramento contínuo ou periódico da qualidade da água, manutenção de programas de monitoramento da fauna sinantrópica nociva, como também, um cenário negativo quanto as certificações voluntárias, ao fornecimento de energia para embarcações, agenda ambiental local para espécies exóticas/Invasoras e elaboração de agendas ambientais institucionais.