Diretrizes curriculares nacionais para educação plurilíngue no Brasil: qual educação bilíngue?

Este estudo apresenta uma análise sobre a educação bilíngue no Brasil, partindo de aspectos conceituais e normativos, com ênfase nas recentes Diretrizes Curriculares Nacionais para oferta de Educação Plurilíngue, aprovadas em 2020 pelo Conselho Nacional de Educação e pela Câmara de Educação Básica. Partindo da necessidade de investigar os discursos propagados para a formação do sujeito bilíngue no contexto escolar, tencionamos compreender as concepções de educação bilíngue na visão de pesquisadores e nas legislações da política educacional brasileira, a fim de identificar conceitos e parâmetros legais que norteiam a implementação de escolas autodenominadas bilíngues. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. Nossas inferências apontam aspectos conceituais e classificatórios que sinalizam um modelo voltado ao desenvolvimento de habilidades linguísticas, desvirtuando-se de questões sociais e culturais que inspiraram o surgimento da educação bilíngue e a sua expansão pelo mundo.