A CONSAGRAÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA COMO ESPAÇO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA

Tem-se por objetivo central compreender a consagração da família contemporânea como espaço essencial ao desenvolvimento da pessoa humana. Trata-se de pesquisa bibliográfica qualitativa, com enfoque indutivo. Estrutura-se em dois tópicos principais. A um, faz-se uma analise de documentos históricos relevantes à compreensão do panorama jurídico da família contemporânea, em especial no contexto do constitucionalismo social e da consolidação progressiva dos direitos humanos. A dois, a compreensão da centralidade da pessoa humana na ordem vigente permite compreender que a essencialidade da família ao desenvolvimento da pessoa humana reside na sua instrumentalidade da proteção e da humanização de indivíduos e da sociedade.