巴西的养老金改革:剥夺教师的权利

André De Menezes Gonçalves Gonçalves, A. S. Melo, L. Carvalho, Maria Luísa Gomes Da Silva
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摘要

本文旨在讨论巴西养老金制度在当代情景下的反改革,以及为什么小学、中学和高等教育的教师类别是受权利损失影响最大的类别之一。介绍了社会保障的基础因素及其在社会保障中的插入。论述了1988年以后,由于政府的反改革,工人阶级的权利被剥夺的过程,以及博尔索纳罗政府的养老金反改革对教师权利的影响。该分析提出了历史批判的方法,并通过文献和文献研究建立。人们认为,教师属于受撤销权利影响最大的类别之一:通过新的计算减少工资,确定最低年龄和贡献时间,以及与性别观点有关的方面。关键词:养老金政策;社会保障;反养老金改革;教师。
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Contrarreformas da previdência no Brasil: expropriação dos direitos de docentes
O texto objetiva debater as contrarreformas da previdência brasileira no cenário contemporâneo e porque a categoria de docentes dos ensinos fundamental, médio e superior é uma das mais atingidas com a perda de direitos. Apresenta os fatores que fundam a previdência e sua inserção na seguridade social. Aborda o processo de expropriação dos direitos da classe trabalhadora em decorrência das contrarreformas ao longo de governos no pós-1988 e os impactos da contrarreforma da previdência do governo Bolsonaro sobre os direitos dos professores. A análise apresenta uma abordagem histórico-crítica e foi construída por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Considera-se que os docentes integram uma das categorias mais impactadas com a retirada de direitos: redução de salários por meio do novo cálculo, estabelecimento da idade mínima e do tempo de contribuição, assim como em aspectos relacionados à perspectiva de gênero. Palavras-Chave: política de previdência; seguridade social; contrarreforma da previdência; docentes. 
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