A .巴西巴西:

Stella Scantamburlo de Mergár
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摘要

童年和收养几乎是不可分割的。在巴西,关于收养的立法直到1916年的民法典才有效地出现,在将近三个世纪的时间里,该机构处于法律的不确定状态。在巴西殖民时期,家庭欢迎“有教养的孩子”是很常见的做法,没有有效的关注来规范这种关系及其产生的影响。鉴于这些事实,有必要重建在收养机构成立之前的做法,并分析(尽管是快速的)巴西被遗弃儿童的历史,直到ECA颁布。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
A infância e a adoção no Brasil:
A infância e a adoção são assuntos praticamente indissociáveis. No Brasil, a legislação referente à adoção somente surgiu efetivamente com o Código Civil de 1916, sendo que, durante quase três séculos, o instituto esteve situado em um limbo jurídico. Era comum, durante o período colonial brasileiro, a prática do costume pelas famílias de se acolher os “filhos de criação”, tendo inexistido uma preocupação efetiva em regular tais relações e os efeitos advindos delas. Diante desses fatos, é preciso reconstruir as práticas que antecederam à formatação do instituto da adoção, bem como analisar, ainda que rapidamente, a história da infância abandonada no Brasil até a promulgação do ECA.
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