Prefácio

Abstract

    PREFÁCIO   O número 39, de dezembro de 2018, é publicado acompanhado de um número especial. São, neste semestre, trinta artigos veiculados pelo periódico. Isso foi possível pelo recebimento de mais de duas centenas de artigos científicos, muitos trabalhos de alta qualidade e elaborados por pesquisadores titulados. São submissões de todo o Brasil e de países falantes da língua portuguesa na África e Europa, desde estudantes brasileiros realizando seus estudos lá até professores de instituições daqueles locais. Parte desses artigos, em cumprimento ao edital, não continuou o processo de avaliação cega. O restante, mais da metade deles, cumpriu os requisitos e passou à fase em que diversas centenas de avaliações de todo o Brasil foram recebidas pela revista. É um processo longo, que necessita planejamento e seriedade.O resultado final, esperamos, é uma revista com autores reconhecidos no cenário acadêmico, trabalhos de alta qualidade e a inserção de temas atuais e interessantes. Como foram dois números publicados no mesmo momento, houve a concentração temática nos periódicos. Neste número ordinário tratam-se de temas como história, filosofia, sociologia, direito comparado e diversos trabalhos envolvendo temas de política e Direito Constitucional. Dentro do Direito Constitucional, aparecem artigos sobre a aplicação de direitos fundamentais, como educação e saúde, e trabalhos sobre as alterações no cenário jurídico brasileiro em função da atuação do Supremo Tribunal Federal e, como um todo, do Poder Judiciário, envolvendo diretamente temas de Direito Penal.Foram três os artigos convidados. O primeiro é sobre o percurso histórico do conceito de interpretação, desde suas origens, elaborado pelo professor José Reinaldo de Lima Lopes, da Universidade de São Paulo. O segundo é o artigo do historiador do direito espanhol Carlos Petit, professor catedrático da Universidade Autónoma de Barcelona. O terceiro é uma coautoria entre o professor italiano de Direito Penal Francesco Macri, da Università degli Studi di Firenze, com o pesquisador Alexander de Castro sobre os princípios da insignificância e da tenuidade nos direitos brasileiro e italiano.  Nos outros doze artigos, aparecem artigos sobre a soberania e a administração no Novo Mundo, sobre o estudo dos transplantes jurídicos e as possibilidades de melhor compreensão do fenômeno jurídico, sobre o papel de organizações internacionais (inclusive de Direito Comparado) na Codificação do Direito Internacional das Águas, artigos sobre os protestos ocorridos em 2013 no Brasil e diversas considerações sobre a aplicação da lei no Brasil a partir da interpretação da Constituição.Trazemos nossos agradecimentos, novamente, às centenas de professores que disponibilizam seu tempo voluntariamente na avaliação dos artigos. O grande interesse na revista gera uma grande demanda e o trabalho não seria possível sem os avaliadores. É com o trabalho deles e o interesse dos autores em submeter que a revista pode ser construída a cada edição. Levar a frente esse trabalho, nas proporções atuais, envolve um esforço colaborativo que envolve professores de todo o país, e isso é feito, a cada número, com a colaboração espontânea de todos os envolvidos.Desejamos a todos uma boa leitura, com a expectativa de que os trabalhos tenham profundidade, relevância e contribuam com o desenvolvimento do Direito e com outras pesquisas sendo desenvolvidas. A Revista da Faculdade de Direito deseja todos um feliz 2019.   Porto Alegre, 31 de dezembro de 2018. Prof. Dr. Carlos Silveira NoronhaEditor-chefe Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin FloresEditor-adjunto Prof. Dr. Gustavo Castagna MachadoProf. Dr. Wagner Silveira FeloniukDoutoranda Ana Helena Karnas Hoefel PamplonaDoutorando Kenny SontagMestre Pedro Prazeres Fraga PereiraMestrando Augusto Sperb MachadoEditores-Executivos