Encarceramento e racismo estrutural na América Latina e Brasil

Abstract

O trabalho analisa o processo de implantação das prisões e o papel exercido pelo cárcere na trajetória histórica brasileira e latino-americana, com reflexões sobre o racismo estrutural e seus desdobramentos junto à população pobre, negra e periférica. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental. Os resultados mostraram que há um paradoxo e também uma incisiva articulação entre encarceramento, racismo estrutural e o recrudescimento da legislação penal e processual penal na América Latina e no Brasil, visto que ao tempo em que formalmente um rol de direitos foram conquistados, a partir dos processos de redemocratização, a seletividade penal, o punitivismo e a guerra às drogas apresentaram uma perspectiva de encarceramento em massa, como forma de controle social da população pobre, negra e moradora das periferias urbanas na atualidade.