As contribuições do Programa Minha Casa, Minha Vida para a (re)produção do espaço urbano nas pequenas cidades do semiárido brasileiro

Abstract

Este trabalho objetivou analisar as contribuições do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para a (re)produção do espaço urbano nas pequenas cidades do semiárido brasileiro. Para tanto, adotou-se como recorte espacial os conjuntos habitacionais Santo Expedito e Bartolomeu, na cidade de Venha-Ver, situada no estado do Rio Grande do Norte. Foram considerados os aspectos fundiários, as condições das unidades habitacionais e a satisfação dos beneficiários, mediante aplicação de questionários, análises documentais e de dados secundários. Os conjuntos habitacionais estudados caracterizam-se pela irregularidade fundiária, decorrente da inatividade do poder público municipal quanto às ações cartorárias; ocorrências de abandonos e invasões de imóveis, fatores que contribuem para a insegurança jurídica e para segregação socioespacial. Quanto às condições das unidades habitacionais, conclui-se que, muito comumente, não condizem com a realidade das famílias beneficiadas, o que leva à realização de reformas para adaptar a estrutura original. No que se associa ao conforto ambiental, as maiores fragilidades foram a temperatura elevada e a presença de umidade, sendo esta última recorrente no período chuvoso. Mesmo diante destas condições, a população em sua maioria, demonstra satisfação quanto às residências e aos conjuntos habitacionais. Os moradores insatisfeitos associam tal condição às problemáticas estruturais, ocorrência de patologias nos imóveis e às relações estabelecidas com os vizinhos.