Revisão narrativa sobre a psicopatia: uma análise acerca da imputabilidade do psicopata para o direito penal

Abstract

A psicopatia é um distúrbio mental que se caracteriza pelo desenvolvimento de um transtorno de personalidade, impossibilitando o indivíduo de discernir as ações e de exercer os atos da vida civil e fazendo com que ele apresente comportamentos antissociais e amorais sem demonstração de sentimentos. A presente pesquisa tem como objetivo fazer uma análise sobre a imputabilidade do psicopata no Direito Penal. Chegou-se à conclusão de que o judiciário brasileiro ainda classifica o psicopata como inimputável doente mental que não sabe nada sobre os crimes que comete, porque não aceita a opinião dos estudiosos da psicologia e psicopatia que são os mais capacitados para decidir o perigo que um psicopata representa a sociedade. Dessa forma é possível depreender que se necessita de um projeto de lei que obrigue o judiciário trabalhar em conjunto com os profissionais da área da psicologia para que o psicopata tenha a medida judicial mais correta e esta não é a medida de segurança, pois os psicopatas não são pessoas doentes e sim maus-caracteres que sabem exatamente o que estão fazendo.