SEXO, IDENTIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL, COMO PREENCHER? ANÁLISE QUALITATIVA DOS DILEMAS E POTÊNCIAS NA VIGILÂNCIA DAS VIOLÊNCIAS

Abstract

A notificação da violência constitui-se em elemento essencial para a vigilância em saúde e consequente estruturação do cuidado integral às pessoas vítimas deste agravo. Este estudo trata de pesquisa qualitativa acerca dos desafios e potencialidades do preenchimento das questões de diversidade sexual e de gênero da Ficha de Notificação de Violência Interpessoal/Autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Conduzimos sete grupos focais com 105 profissionais e gestores(as) do Sistema Único de Saúde (SUS) das secretarias estaduais de saúde da Região Sul do Brasil, além de profissionais da rede intersetorial, estudantes e representantes de movimentos sociais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis/transexuais/transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-binários e outras minorias sexuais (LGBTQIAPN+). Foram definidos três eixos de análise dos resultados: (1) sexo; (2) identidade de gênero; e (3) orientação sexual. Conclui-se que os principais desafios para o preenchimento da Ficha, no que se refere aos campos ligados à diversidade sexual e de gênero, relacionam-se à necessidade de superação de um contexto de marginalização desta pauta e de ampliação dos espaços para o debate qualificado acerca do tema. Dentre as principais potencialidades, destaca-se o reconhecimento da necessidade de inclusão da pluralidade das condições de gênero e sexualidade para a elaboração e implementação de estratégias de vigilância das violências.