A maternidade no cárcere e a sua relação com os direitos humanos

Abstract

O trabalho se concentra em expor os problemas e situações enfrentadas pelas gestantes dentro dos presídios brasileiros, e tem por objetivo demonstrar os direitos garantidos à essas mulheres e sua prole. Após coleta de dados do Departamento Penitenciário Nacional e do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), pesquisas em sites como o site do Conselho Nacional de Justiça e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, leituras de artigos de lei, livros e artigos científicos, foi possível observar que nem sempre as legislações estão de acordo com o vivido no dia a dia, e conclui-se que há um árduo caminho a ser trilhado em busca da efetivação desses direitos fundamentais e tão importantes para a dignidade da pessoa humana.