Neoliberalismo e sociedade judiciária em Foucault

Abstract

Este artigo reconstrói a análise genealógica de Foucault acerca do neoliberalismo alemão ou ordoliberalismo, para em seguida abordar o problema da relação entre neoliberalismo e sociedade judiciária na contemporaneidade. Na sociedade neoliberal, a promoção da concorrência entre as empresas, inevitavelmente, acarreta conflitos que, em muitos casos, convertem-se em demandas judiciais. Ocorre que a concepção de que os conflitos não devem ser erradicados, mas geridos, reconvertidos em relações de concorrência e devolvidos ao mercado, tem se generalizado entre os operadores do direito. Foucault mostra que se estabelece um círculo vicioso aí: mais concorrência implica mais processos, que implicam mais concorrência, e assim por diante. A sociedade empresarial e a sociedade judiciária são os dois lados de uma mesma moeda. Daí a necessidade de se analisar tanto a judicialização da política quanto a politização do judiciário à luz da crítica genealógica ao neoliberalismo.