Avanços e barreiras na implementação da política nacional de saúde integral da população LGBT: uma revisão integrativa

Abstract

Objetivo. Trata-se de uma revisão integrativa com o objetivo de analisar os avanços e desafios na implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transsexuais (PNSI-LGBT) desde a sua instituição pelo Ministério da Saúde até a atualidade. Métodos. Dois autores independentes realizaram uma busca sistemática em 2 bases de dados (Scielo e Pubmed), no período de 2011 (data da implementação da política), até o ano de 2021. As orientações PRISMA para revisões foram seguidas e os trabalhos que não atenderam aos critérios de inclusão foram excluídos. Resultados. Após leitura integral, seis artigos contemplavam os critérios de inclusão e compuseram a amostra da presente revisão. Foi possível verificar uma prevalência de pesquisas sobre o tema na região sudeste (n=3) e nordeste (n=3), não sendo encontrados estudos de outras regiões do Brasil. As amostras, em sua totalidade, apontaram a discriminação institucionalizada como fator contribuinte da invisibilidade da população LGBT dentro da saúde pública, dificultando sua implementação, bem como o desconhecimento dos gestores da saúde sobre a política (66,6% dos artigos). Conclusão. Foi possível observar, que são escassas as publicações relacionadas com a temática PNSI-LGBT, mostrando uma lacuna imensa de quase 10 anos a partir da instituição desta política. Desta forma, foi encontrada baixa ou nenhuma efetivação de políticas em saúde para a população LGBT, além do atraso na atualização do PNSI frente as novas necessidades da comunidade, revelando o preconceito como um dos determinantes da estagnação dessa política.