Perícia de Imputabilidade Penal: Estudo de 2.031 Casos

Abstract

A psiquiatria forense relaciona o estudo do enfermo mental com a lei, permitindo seu enquadramento nos dispositivos legais e regulamentares, auxiliando na caracterizacao de imputabilidade a epoca do ilicito. O objetivo desse estudo transversal foi verificar o perfil epidemiologico e o diagnostico psiquiatrico dos individuos submetidos a pericia de imputabilidade penal no Instituto Medico Legal de Belo Horizonte (2014 a 2015), bem como avaliar os criterios de imputabilidade e os tipos penais mais comuns entre eles. Foram analisados 2.031 casos dos quais a maioria dos individuos era do sexo masculino e apresentava medias de 37,7 anos de idade e de 6,7 anos de estudos. Foram considerados dentro da normalidade psiquica 33,1% dos casos e 26,8% apresentaram transtorno psicotiforme. A inimputabilidade foi atribuida a 682 individuos e a semi-imputabilidade a 653. A capacidade de entendimento e de determinacao foi considerada preservada em 56,4% e em 34,3%, respectivamente. Os tipos penais mais comuns foram furto/roubo (30,7%), porte e trafico de drogas (14,2%). Dentre os individuos com criterios de inimputabilidade houve maior proporcao de homens, de solteiros, com maior idade media e com transtorno mental psicotiforme. O grupo com criterios de semi-imputabilidade apresentou maiores proporcoes de dependencia toxicologica e de capacidade de determinacao diminuida. Os dados acrescentam informacoes epidemiologicas e diagnosticas importantes para a psiquiatria forense que poderiam servir para indicar as caracteristicas da criminogenese e criminodinâmica a fim de se elaborar estrategias para prevenir o envolvimento de doentes mentais com atos ilicitos.