Revisão narrativa sobre causas e consequências da embriaguez nos crimes de trânsito

Abstract

O álcool é uma droga amplamente utilizada, classificada como legal e conhecida por suas características psicotrópicas que promovem a sociabilidade e a integração entre os indivíduos, no entanto, altas concentrações de álcool no sangue causam diminuição da atenção, falsa percepção de velocidade, euforia, aumento do tempo de reação, sonolência, diminuição da visão periférica e alterações neuromotoras, que em níveis variáveis resultam na perda da capacidade de dirigir um veículo e se tornam uma importante causa de morte entre as vítimas de acidentes de trânsito. O presente artigo teve como objetivo realizar uma revisão narrativa aprofundada sobre as causas e consequências da embriaguez e seus efeitos nos crimes de trânsito. Ao serem buscadas maiores bases em especial sob fontes bibliográficas, buscou indícios reais de consentimento no resultado para que se possa caracterizar existente o dolo na conduta do agente embriagado. Também se buscou entender o funcionamento do álcool no organismo. Em análise às definições clínicas de embriaguez, foi possível averiguar a existência de diversos efeitos, níveis de resistência e comportamentos diferenciados, os quais dependem de fatores inerentes ao sujeito. Sendo assim, buscou-se suprimir o objetivo jurídico para as alterações da lei atualmente em vigor, bem como suas alterações realizadas ao longo do tempo. Dessa forma, se observa que a legislação de trânsito brasileira procura tutelar o bem-estar do coletivo ao criar dispositivos que tenha função punitiva e fornecer subsídios pedagógicos em relação aos crimes de trânsito.