Inversão de Vestígios Papiloscópicos: Detecção, Análise e Comparação

Abstract

Em locais de crimes os vestígios de impressões papiloscópicas (VIPs) ou impressões latentes são as evidências recorrentemente encontradas e utilizadas para a identificação humana. A sua obtenção e uso em identificação de pessoas depende de fatores como os mecanismos intrínsecos do toque na superfície primária, as características do doador, as variáveis ambientais e os métodos de revelação, que em conjunto ou isoladamente afetam a sua qualidade. Neste contexto pode ocorrer a inversão do VIP. Este fenômeno é discutido internacionalmente sendo citado como “reverse color”, “color reversal” e “tonal reversal”.  A inversão é observada há tempo significativo pelos papiloscopistas policiais, peritos em identificação humana, do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (II/PCDF) durante as perícias de identificação papiloscópica realizadas com os vestígios coletados em diversos tipos de local de crime. No entanto, há escassa literatura científica sobre esse assunto no Brasil e no cenário internacional. Nesse sentido, foi avaliado e discutido o fenômeno da inversão de VIPs em seis (6) casos criminais diferentes com o objetivo de destacar a sua ocorrência em cenas de crime no Distrito Federal, descrever suas características, seu uso para a determinação da autoria delitiva, bem como, o principal impacto negativo do seu desconhecimento na área forense. Após análises dos VIPs invertidos foi possível concluir que os seus principais elementos são: a proporção entre linha e sulco, a presença de pseudoporos, efeito de profundidade indicando remoção de material, coloração diferenciada, background de revelador, inversões morfológicas de pontos característicos, mudança na subclassificação papiloscópica, pontuação de AFIS incompatível com o mapa de minúcias. A partir dos dados deste trabalho destaca-se que o principal impacto negativo do desconhecimento da inversão por parte do especialista é a possibilidade de falsa exclusão, onde o possível autor do crime não será identificado.