PLURALISMO JURÍDICO, JURIDICIDADE E TEORIA JURÍDICA INTERCULTURAL NO ATUAL PANORAMA DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Abstract

O artigo busca realizar um esforço sintético no sentido de aproximar e correlacionar o tema do pluralismo jurídico, o conceito de juridicidade, tal como tratado notadamente por Étienne Le Roy, e a proposta de constituição de uma teoria jurídica intercultural, esboçada por Christoph Eberhard, três tópicos de destacado interesse no atual panorama das abordagens antropológicas do fenômeno jurídico. Traça um breve retrospecto do surgimento e da evolução da antropologia jurídica, passa em seguida ao estudo do pluralismo jurídico e da ideia de juridicidade e ruma à análise do horizonte da aspirada teoria jurídica intercultural, em seus aspectos epistemológicos e metodológicos, encerrando com as conclusões obtidas no exame da matéria. Utiliza preferencialmente os métodos histórico-evolutivo, histórico-comparativo, comparativo e dialético.