Direitos Sexuais e Reprodutivos: políticas e orçamentos nos governos Temer e Bolsonaro

Abstract

Analisa as políticas sociais nos governos Temer e Bolsonaro acerca dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSRs). Investiga os programas e as ações relacionadas ao orçamento executado para os DSRs no Plano Plurianual de 2016 a 2019. Realiza revisão de literatura sobre a imbricação dos sistemas de dominação/exploração capitalista e patriarcal, a contextualização dos DSRs e a análise dos dados coletados sobre os respectivos governos. Conclui que tais políticas sociais não foram prioridade, sendo alguns programas oficialmente apresentados, mas pouco implementados, além do aprofundamento de medidas contrárias aos direitos já conquistados. Os dados orçamentários expressam, em termos financeiros, os retrocessos das medidas governamentais, que interditam a garantia de direitos e a saúde sexual e reprodutiva das mulheres.