Hegemonia, internacionalização do Estado e Direito Internacional segundo a Teoria Neogramsciana

Abstract

O trabalho tem como objetivo apresentar a Teoria Neogramsciana como instrumento para inquiricao do processo da “internacionalizacao do Estado”. Examina-se a configuracao das relacoes humanas, pautadas na hegemonia, que ordenam as atividades produzidas no sistema de redes internacionais e modelam as acoes por nocoes de “obrigacoes internacionais”. Em primeiro, trata-se de uma apresentacao teorica do trabalho de Gramsci contida nos “Cadernos do carcere” e sua revisao exposta por Cox em ser artigo intitulado “Social forces, states and world orders”. O intuito de utilizar-se desse marco teorico e abordar de forma critica o processo de globalizacao e instrumentalizacao do Direito dentro desse processo. Para isso, em segundo, ilustra-se analiticamente o contexto historico da pax britannica e da pax americana em busca de um conhecimento do fenomeno atual da globalizacao do ponto de vista empirico, em conjuncao com aquilo que e exposto teoricamente na primeira parte do trabalho. Em seguida, acercar-se sobre o papel do Direito, seu desempenho que pode ser tanto contra-hegemonico e harmonizador das relacoes sociais. Discute-se a possibilidade de mudancas da ordem internacional. Conclui-se que a globalizacao hegemonica pode ser atenuada pela globalizacao de baixo para cima. Nesse contexto, convem ressaltar o Direito Internacional como uma categoria que deve ser utilizada para transformacao social. O Direito Internacional pode ser a forma de reestruturacao do relacionamento entre os Estados e a economia internacional. E que para isso somente acoes de organizacoes, grupos, Estados e movimentos contra-hegemonicos sao capazes de produzir um Direito alternativo e mais justo.