A liberdade de escolha no Novo Ensino Médio

Abstract

A flexibilização curricular associada à liberdade de escolha tem sido uma das grandes promessas da Reforma do Ensino Médio (REM), instituída pela Lei n. 13.415/2017. O processo de implementação da reforma está em curso em todo o país, exigindo-se das escolas a adequação à lei. O presente estudo busca caracterizar a concepção de flexibilização presente nos documentos oficiais da REM, bem como compreender as percepções de flexibilização de gestores de escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, e, por fim, analisar a flexibilização no contexto das reformas educacionais neoliberais. Os resultados apontam que, a flexibilização e a liberdade de escolha, dadas as condições reais da maioria das escolas, associam-se mais a um discurso falacioso claramente alinhado às reformas neoliberais na educação de que a possibilidade dos jovens terem uma educação de qualidade no seu processo formativo.