Mudanças institucionais nas políticas de direitos autorais na comunicação científica: discussão teórica e realidade brasileira

Abstract

Objetivo. Apresenta revisao da literatura relevante a respeito dos topicos comunicacao cientifica, acesso aberto a literatura cientifica, papel das instituicoes no contexto de politicas publicas e o direito autoral no acesso aberto a literatura cientifica. Metodo. Trata-se de estudo analitico-descritivo que se baseou no uso do metodo de pesquisa bibliografica em conjunto com analise documental, em uma abordagem qualitativa, visando a identificar questoes relevantes a construcao de referencial teorico sobre os temas estudados. Resultados. Com base na literatura e em documentos legais, construiu-se referencial teorico para o estudo do direito autoral na comunicacao cientifica, no contexto do acesso aberto, levando em conta a teoria da ACF, cujo enfoque principal e a formacao de coalizoes. Apresenta nova proposta de modelo do processo de comunicacao cientifica, em que sao incluidas etapas relacionadas com o direito autoral. Situa a discussao no contexto brasileiro e na importância das instituicoes nas politicas publicas. Conclusoes. A abordagem da ACF oferece um modelo para identificacao de coalizoes que realmente reflitam a Agenda de uma nacao no contexto da comunicacao cientifica e do movimento do acesso aberto.