O diálogo como instrumento de acesso a direitos da população em situação de rua

Abstract

O presente trabalho investiga em que medida o diálogo pode constituir um efetivo instrumento de acesso a direitos da população em situação de rua. Para tanto, analisam-se, em especial, as práticas desenvolvidas no projeto Ruas do Amazonas, implementado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em conjunto com representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, instituições públicas e organizações da sociedade civil com atuação na temática, de modo a promover integração dialógica com o grupo vulnerável em questão. O estudo toma por referencial teórico o agir comunicativo de Jürgen Habermas e os preceitos da pedagogia popular de Paulo Freire. Realizam-se conexões ainda com as ondas renovatórias de acesso à justiça, a partir da análise do diálogo como instrumento de transposição de barreiras do acesso à justiça em prol da população em situação de rua. Por fim, é possível constatar que o diálogo, observados os preceitos do agir comunicativo de Jürgen Habermas e das ações pedagógico-dialógicas de Paulo Freire, é instrumento efetivo de acesso a direitos a serviço da população em situação de rua, tendo sido utilizado de modo efetivo no projeto Ruas do Amazonas.